Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 060427· CPF 045.***.***-50

Autor:

VANESSA GUILHERME DE FREITAS· OAB PR 078983· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FRISCH· CPF 028.***.***-22

Reu:

RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA· CPF 851.***.***-00

Reu:

THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA· CPF 022.***.***-03

Reu:

NAGILA BOU LTAIF GUIMARAES· CPF 061.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 072774· CPF 030.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 060427· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALEXANDRE NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

IGOR DANIEL GAONA RODRIGUES· OAB PR 108263· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527681/2025 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALEXANDRE NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

IGOR DANIEL GAONA RODRIGUES· OAB PR 108263· CPF 090.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUARNIERI· CPF 618.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS04 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 161.304,29

Autor

ADELIA LAMBLOGIA ARAUJOCPF

Reu

BIGARELLA & BIGARELLA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI· OAB PR 43157· CPF 028.***.***-66

Autor:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 8522· CPF 004.***.***-91

Reu:

NAGILA BOU LTAIF GUIMARAES· OAB PR 78417· CPF 061.***.***-96

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Outros

PATRICIA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 96443· CPF 094.***.***-02

ELIZANGELA LAZZARETTI· OAB PR 27311· CPF 018.***.***-70

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 183.603,94

Autor

ALESSANDRA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Autor:

VANESSA GUILHERME DE FREITAS· OAB PR 78983· CPF 046.***.***-08

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Outros

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOAO RENATO DO NASCIMENTOCPF

DARIO RUBENS CENTURION BRASILCPF

LUCIANA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIZ MEDEIROS· OAB PR 51624· CPF 033.***.***-61

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Reu:

VANESSA GUILHERME DE FREITAS· OAB PR 78983· CPF 046.***.***-08

Outros

KAIO RICARDO MENDES VELOSO· OAB PR 76255· CPF 003.***.***-89

ALINE LUZZI· OAB PR 57195· CPF 063.***.***-35

JOÃO PAULO CARDOSO DA SILVA BERNARDI· OAB PR 88122· CPF 012.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RENATO DO NASCIMENTOCPF

LUCIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ADILSON DIAS DA COSTACPF

ORMINDA MENDES RODRIGUES VELOSOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO RUBENS CENTURION BRASILCPF

JOAO RENATO DO NASCIMENTOCPF

LUCIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ADILSON DIAS DA COSTACPF

ORMINDA MENDES RODRIGUES VELOSOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2013

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCIANA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Reu:

VANESSA GUILHERME DE FREITAS· OAB PR 78983· CPF 046.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FOZ DO IGUACU

Reu

WELLINGTON FLAUZINA HONóRIOCPF

TEODORO JUNIOR LYSIKCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FOZ DO IGUACU

Reu

TEODORO JUNIOR LYSIK

WELLINGTON FLAUZINA HONóRIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLOKTON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACPF

Reu

CIBELE SALES DA COSTACPF

REGINALDO JOSE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI· OAB PR 30862· CPF 563.***.***-20

Reu:

FERNANDO SANTIAGO JANUNCIO· OAB PR 57516· CPF 066.***.***-06

Reu:

LAFAYETTE BRAZ DEUSDARA TOURINHO· OAB PR 69858· CPF 070.***.***-35

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Reu:

VANESSA GUILHERME DE FREITAS· OAB PR 78983· CPF 046.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEXANDRO MAIA SANTANACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE· OAB PR 60427· CPF 045.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal