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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BERTONCPF

ANGELA DELAZERI BERTONCPF

ROGERI TOZICPF

FABIANE MARTINELLI TOZICPF

RUDINEI TOZICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUIS CELSO RANGRAB

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BERTONCPF

ANGELA DELAZERI BERTONCPF

ROGERI TOZICPF

FABIANE MARTINELLI TOZICPF

RUDINEI TOZICPF

Reu

LUIS CELSO RANGRABCPF

LUIS CELSO RANGRAB

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de impedimento (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS CELSO RANGRABCPF

Reu

LUIZ BERTONCPF

ANGELA DELAZERI BERTONCPF

RUDINEI TOZICPF

ROGERI TOZICPF

FABIANE MARTINELLI TOZICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FÁTIMA BERTONCPF

Reu

LUIS CELSO RANGRABCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

JOÃO RAIMUNDO DE ANDRADE· OAB MA 2573· CPF 026.***.***-34

Reu:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

JOÃO RAIMUNDO DE ANDRADE· OAB MA 2573· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FÁTIMA BERTONCPF

Reu

LUIS CELSO RANGRABCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

JOÃO RAIMUNDO DE ANDRADE· OAB MA 2573· CPF 026.***.***-34

Reu:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Reu:

JOÃO RAIMUNDO DE ANDRADE· OAB MA 2573· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS BERTON E OUTROS ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO FONSECA FILHO (OAB/MA 3.038) APELADO(A): LUIS CELSO RANGRAB ADVOGADO(A): JOÃO RAIMUNDO DE ANDRADE (OAB/MA 2.573) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após Conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 17 de novembro de 2023 Desembargadora Maria d... (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LUIS CELSO RANGRABCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ· OAB MS 21262· CPF 033.***.***-03

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Luis Celso Rangrab Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1412389-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancár... (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIS CELSO RANGRABCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUIS CELSO RANGRABCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 72.896,62

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (CAIXA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS CREA/MSCPF

Reu

LUIS CELSO RANGRABCPF

LEILA MARCIA DE CASTRO RANGRABCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CELSO RANGRABCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 25.291,28

Autor

JOSE LUIZ SCHMIDTCPF

DANIELA SCARTAZZINICPF

LUIS HENRIQUE RANGRABCPF

Reu

SERGIO MACHADOCPF

JORGE ALBERTO REINOSOCPF

ANA CLAUDIA MACHADOCPF

ANAMARIA ENDRES REINOSOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MARTINS· OAB SC 036940· CPF 376.***.***-00

Autor:

JOYCE DOS PASSOS DOS SANTOS· OAB SC 063910· CPF 118.***.***-63

Autor:

ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA· CPF 101.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130 (18/05/2026)

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