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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 59.219,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 59.219,25

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

Reu

OCTAVIO DAVID FILHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 43.932,88

Autor

MARIA JOSE BRITTO PIRES FERRAZCPF

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA· OAB DF 42912· CPF 035.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 43.932,88

Autor

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

AMIL SAUDE LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE BRITTO PIRES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA· OAB DF 42912· CPF 035.***.***-93

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

AMIL SAUDE LTDACNPJ

Reu

GILDELITO FERRAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 410.000,00

Autor

VINICIUS MENEZES BORGESCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MENEZES BORGES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 410.000,00

Autor

VINICIUS MENEZES BORGESCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA CRISTINA LESSA LIMACPF

Reu

FERNANDA BERGCPF

Advogados

Autor:

SARAH BARROS GALVAO· OAB BA 42910· CPF 041.***.***-35

Reu:

ANDERLEA LEMOS SILVA

Reu:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA CRISTINA LESSA LIMACPF

Reu

FERNANDA BERGCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 56.339,13

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA MOURA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 56.339,13

Autor

KATIA MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

ROMA PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE· OAB BA 51486

Autor:

LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA· OAB BA 52586· CPF 016.***.***-08

Autor:

MARCELO NAOTO SHIMIZU· OAB BA 52837· CPF 017.***.***-75

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alvenita De Andrade Melo Advogado: Fernanda Berg (OAB:BA27237) Advogado: Maria Leticia Pimentel Novato (OAB:BA36099) Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA22327) Advogado: Renata Neri Dos Anjos Oliveira (OAB:BA67185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto Vel... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

MUNICIPIO DE CANDIBA

Reu

ALVENITA DE ANDRADE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BERGCPF

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATOCPF

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Autor:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BERGCPF

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATOCPF

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Autor:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALVENITA DE ANDRADE MELO APELADO: MUNICIPIO DE CANDIBA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Meritíssima Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível e Anexos, Dra. Adriana Silveira Bastos, e em conformidade com o Provimento nº 06/2016 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia com as alterações constantes do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, inciso XXVII, c/c as prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º,... (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 28.438,45

Autor

VIRGINIA MARIA FALCAO DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Outros

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 28.438,45

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VIRGINIA MARIA FALCAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 8.854,09

Autor

FERNANDA BERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 14.457,09

Autor

FERNANDA BERGCPF

MARA ROSANE RABEL BERGCPF

Reu

THIAGO LESSA LIMA GALRAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERLEA LEMOS SILVA· OAB BA 27723· CPF 018.***.***-48

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 22429· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA BERG em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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