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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GIOVANI MARCOS GIRON· OAB PR 094070· CPF 886.***.***-72

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA· OAB PR 055662

Reu:

ROSIMEIRE DA SILVA· OAB PR 55662· CPF 794.***.***-20

Reu:

GIOVANI MARCOS GIRON· OAB PR 94070· CPF 886.***.***-72

Reu:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 54280· CPF 113.***.***-04

Reu:

TULIO HENRIQUE CARVALHO· OAB PR 109930· CPF 045.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012526-72.2023.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50087012320234047108/RS) RELATOR: MARIA ANGÉLICA CARRARD BENITES ACUSADO: LUIS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): TULIO HENRIQUE CARVALHO (OAB PR109930) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUIZ VECCHIO (OAB RS054280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 21/11/2025 - Juntada de certidão (24/11/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO NUNES BORGESCPF

ANTONIO SILVA MIRANDACPF

RONISSON LIMA PEREIRA

AGENILTON CASTRO DE ALMEIDACPF

PAULO HENRIQUE LEMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 181486· CPF 082.***.***-38

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SA LIMA· OAB AC 2495· CPF 509.***.***-59

Reu:

JAIRO TELES DE CASTRO· OAB AC 3403· CPF 616.***.***-68

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PR 123558· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

RICK SOUZA FLORINDO· OAB GO 65554

Último movimento: Juntada de Documento (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO DOS SANTOSCPF

FLAVIANO DA SILVEIRA

LUIS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

DJACIR GOULART· OAB MG 142103· CPF 649.***.***-72

Reu:

DALILA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 142196· CPF 068.***.***-06

Reu:

DAYANE WALQUIRIA ALVES· OAB MG 125250· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDER VAZ PINTOCPF

LUIS FERNANDO DA SILVACPF

Outros

GRAZIANE APARECIDA FARIA CASTRO· OAB MG 159734

ANA CLAUDIA REZENDE COSTA SOUZA· OAB MG 147404· CPF 090.***.***-17

ESTER FERNANDES DE MELO SOARES· OAB MG 179400· CPF 044.***.***-62

JOSE RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 31887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDER VAZ PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE FARIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

NILU COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDACNPJ

LUIS FERNANDO DA SILVACPF

LUCIANO GARBIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA KALONKI· OAB SP 286480

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO GARBIM PEREIRACPF

LUIS FERNANDO DA SILVA

NILU COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Autor:

CARLA REGINA KALONKI· OAB SP 286480

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

CARLA REGINA KALONKI· OAB SP 286480

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - ITAU UNIBANCO S.A., representado(a)(s) por, DIRETORES ALEXSANDRO BROEDEL LOPES E CLÁUDIO JOSÉ COUTINHO ARROMATTE; Agravado(a)(s) - LUCIANO GARBIM PEREIRA; LUIS FERNANDO DA SILVA; NILU COMERCIO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA, representado(a)(s) por, LUCIANO GARBIM PEREIRA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Co... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Autor:

LUIS FERNANDO DA SILVA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ SILVA OLIVEIRA· OAB MG 40700

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum

DIREITO PENALProcedimento Comum

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ SILVA OLIVEIRA· OAB MG 40700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: LUIS FERNANDO DA SILVA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 13/07/2023. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ SILVA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)... (02/08/2023)

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