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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIS FERNANDO LEITECPF

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PRIMITIVA MISSIONARIACNPJ

Reu

VILSON DO CARMO MATOSCPF

LUIS FERNANDO LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022699-60.2019.8.03.0001. REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PRIMITIVA MISSIONARIA REQUERIDO: VILSON DO CARMO MATOS, LUIS FERNANDO LEITE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intim... (10/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL PRIMITIVA MISSIONARIACNPJ

Reu

VILSON DO CARMO MATOSCPF

LUIS FERNANDO LEITECPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIS FERNANDO LEITECPF

Reu

VILSON DO CARMO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 40.165,48

Autor

CARLITO DE AGUIAR MANSOCPF

FRANTINARIA FERREIRA PRADOCPF

Reu

LUIS FERNANDO LEITECPF

NILDE TENORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO DE AGUIAR MANSOCPF

FRANTINARIA FERREIRA PRADOCPF

Reu

LUIS FERNANDO LEITE

NILDE TENORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 31.190,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAVESA VEICULOS LTDA em 15/04/2024 23:59 (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 31.190,00

Autor

LUIS FERNANDO LEITE FERNANDESCPF

Reu

NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPPCNPJ

NAVESA VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 128.241,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

LUIS FERNANDO LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

AnulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB MT 27239· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB MT 27239· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2025)

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