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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

KAYQUE MAMEDIO MACEDO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

REGINALDO MELONIO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

KAYQUE MAMEDIO MACEDOCPF

REGINALDO MELONIO TEIXEIRACPF

JORGE RODRIGO FERREIRA SANTOS

KAYQUE MAMEDIO MACEDO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Autor:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO FREITAS· OAB MA 17678· CPF 024.***.***-38

Autor:

RODRIGO TAVARES DA SILVA SOUSA· CPF 739.***.***-34

Reu:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Reu:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO FREITAS· OAB MA 17678· CPF 024.***.***-38

Reu:

RODRIGO TAVARES DA SILVA SOUSA· CPF 739.***.***-34

Reu:

HILLIS DA SILVA COSTA· OAB MA 15848· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

NANDARA GLENDA AZEVEDO GIUSTI· OAB MA 19383· CPF 610.***.***-60

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

LUIS FERNANDO FREITAS· OAB MA 17678· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (12/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 8.323.071,86

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Representação comercialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNO PEREIRA - ME

Reu

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FREITAS· OAB MA 17678· CPF 024.***.***-38

Autor:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Autor:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES· OAB SP 237733· CPF 303.***.***-02

Reu:

LUIS FERNANDO FREITAS· OAB MA 17678· CPF 024.***.***-38

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES· OAB SP 237733· CPF 303.***.***-02

Reu:

FRANCO BET DE MORAES SILVA· OAB SP 297770· CPF 290.***.***-40

Reu:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 10.878,00

Autor

LUIS FERNANDO FREITAGCPF

JANICE PINHEIRO FREITAGCPF

Reu

VASQUEZ ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

GISELI APARECIDA BORGARO· OAB SC 061982· CPF 064.***.***-30

JOÃO GABRIEL KONESKI WEISS· OAB SC 029004· CPF 058.***.***-42

FABRÍCIO BITTENCOURT· OAB SC 008361· CPF 719.***.***-53

LUIZ PHELIPPE DE SAMPAIO E SA NETO· OAB SC 034614

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 020901· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260 (31/07/2023)

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