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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Histórico de partes atualizado (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVA

Reu

GBS - ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA· OAB CE 10887· CPF 208.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Mov. [298] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (30/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

G B S ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVA

LUIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA· OAB CE 10887· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Maria das Gracas Maia da Silva em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYANI STEPHANY ARAUJO SILVACPF

ROSILENE MONTEIRO DA ROCHACPF

Reu

CELIA REGINA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

LUIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Reu:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WANHALLEN DA SILVA CARVALHOCPF

EDVALDO PEREIRA LIMACPF

WANHALLEN DA SILVA CARVALHO

EDVALDO PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

MANOEL BALTAZAR DIAS NETO· OAB PA 27629

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA LIMA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Autor:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2022 (13/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848

Último movimento: Certidão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS GOMES DA SILVACPF

Reu

NECA

MANOEL PORTILHO GAIA

AMILCAR LEAO GONCALVES DIAS

VARDIR CAMILO NEVESCPF

MARIA DALVALINA CANTAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Reu:

WALMIR MONTEIRO BEZERRA· OAB PA 32849· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

Reu

AMILCAR LEÃO GONÇALVES DIASCPF

MANOEL PORTILHO GAIACPF

NECACNPJ

VARDIR CAMILO NEVESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Autor:

WALMIR MONTEIRO BEZERRA· OAB PA 32849· CPF 721.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Reu:

WALMIR MONTEIRO BEZERRA· OAB PA 32849· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 222063230, conforme segue transcrito abaixo: "(...) No mesmo prazo, intimem-se as partes para apontarem interesse na elaboração de outros elementos de provas, justificando-os motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simpl... (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

LUIS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: LUIS GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID231978042, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0002585-97.2020.8.17.2710... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 67.370,00

Autor

LUIS GOMES DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Autor:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012739-36.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (04/06/2026)

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