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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 56.927,02

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

R & C COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

SULANDIA MARIA MAGALHAESCPF

LUIS GONZAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA PASSOS· CPF 952.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 42.096,36

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S ACNPJ

Reu

LUIS GONZAGA NETOCPF

RENATA MAGALHAES GONZAGA MACIELCPF

R & C COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO FEITOSA MACIELCPF

SULANDIA MARIA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FERNANDA LUSTOSA DO AMARAL MOTA· OAB GO 27069· CPF 847.***.***-72

Autor:

ROVER ROCHA· OAB GO 11630· CPF 579.***.***-00

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

MANOEL FILHO DOS SANTOSCPF

MARCELO JOSE FERREIRA COSTA

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA

MANOEL FILHO DOS SANTOS

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

MARCELO JOSE FERREIRA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Reu

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETOCPF

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

MANOEL FILHO DOS SANTOSCPF

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHOCPF

MARCELO JOSE FERREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (16/05/2025)

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