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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ELIDIANO LEAO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ELIDIANO LEAO DA SILVACPF

LUIZ ANDRE ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ ANDRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATO DA SILVA SANTIAGO· OAB SC 62049· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALTAIR JACINTO DE SOUZACPF

VALTAIR JACINTO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 237.800,28

Autor

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FREIXO CABRAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 54.212,63

Autor

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Outros

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

THIAGO RODRIGUES MADEIRA· OAB RJ 203891

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Autor:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

Autor:

THIAGO RODRIGUES MADEIRA· OAB RJ 203891

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

THOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

Reu:

THIAGO RODRIGUES MADEIRA· OAB RJ 203891

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE FERNANDO AZEREDOCPF

Reu

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Outros

MANOEL JOSE DO REGO BARROS· OAB RJ 86990· CPF 819.***.***-04

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 7.300,91

Autor

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES DE SALES· OAB RJ 247399· CPF 054.***.***-50

Autor:

CRISTIANE MOTTA DOS SANTOS ROSA· CPF 097.***.***-67

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

PAULO FABIANO AMADO ROSA· OAB RJ 213457· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 7.300,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIS FERNANDO FREIXO CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (31/08/2022)

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