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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Reu:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

EMILIA GARBUIO PELEGRINI· OAB SP 383720· CPF 419.***.***-02

Autor:

KARLA MARIANA DE AMORIM LEITE OLIVEIRA· OAB SP 487708· CPF 455.***.***-13

Reu:

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA· OAB SP 377573· CPF 418.***.***-47

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

EMILIA GARBUIO PELEGRINI· OAB SP 383720· CPF 419.***.***-02

Reu:

KARLA MARIANA DE AMORIM LEITE OLIVEIRA· OAB SP 487708· CPF 455.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005204-54.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Gustavo da Silva - BANCO SAFRA S/A - Ao arquivo. Intime-se. Campinas, 18 de julho de 2025. - ADV: AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB 377573/SP), EMILIA GARBUIO PELEGRINI (OAB 383720/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) (22/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Reu

MARIA LIDUINA SALES MARCONLINO

Advogados

Autor:

IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ· OAB CE 39741· CPF 049.***.***-47

Autor:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Autor:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Autor:

JOSE EDIGAR BELEM MORAIS· OAB CE 10211· CPF 326.***.***-34

Reu:

LÍVIA GOMES CUNHA BARBOSA· OAB CE 19074· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

LUIS GUSTAVO DA SILVA

LUIS GUSTAVO DA SILVACPF

Outros

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo qualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Outros

BRUNO PINTO RODRIGUES· OAB MG 487

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (19/12/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERT PACHECO ESCOBARCPF

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Reu

BRUNA IFRAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON TIBALDE DOS SANTOSCPF

LUIS GUSTAVO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO BRASIL PEREIRA DA MOTACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADONIAS CARDOSO DE MACEDOCPF

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA· OAB PI 12311· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUíS GUSTAVO DA SILVA

Advogados

Reu:

JEAN CARLO FAVA· OAB PR 78305· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO DA SILVA

Reu

ARMANDA GONÇALVES LAUZANA

Advogados

Autor:

ALINE TRINDADE CORDEIRO FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 125679· CPF 076.***.***-67

Autor:

DILCE ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 70015· CPF 244.***.***-87

Reu:

ALINE TRINDADE CORDEIRO FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 125679· CPF 076.***.***-67

Reu:

DILCE ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 70015· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para que dê andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção. (02/07/2026)

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