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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

CRISTIAN CARVALHO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

CRISTIAN CARVALHO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANDREA COSTA NICACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS· OAB BA 46171· CPF 345.***.***-20

Autor:

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 47239· CPF 925.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

FRANCINE MARJORIE LAGO VALE· OAB BA 48653· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 2.550,77

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

JOAO EUGENIO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Outros

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 2.550,77

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

JOAO EUGENIO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 4.904,64

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

AGOSTINHO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 4.904,64

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

AGOSTINHO DE JESUSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

AGOSTINHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMUALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdomiro De Jesus Testemunha: Jose Felix De Souza Testemunha: José Rubens Souza Santos Testemunha: Creuza De Jesus Reu: Romualdo Pereira De Sousa Advogado: Luis Henrique Matos Mota (OAB:BA34758) Advogado: Gabriel Geraldo Carvalho De Fontes (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000480-34.2015.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 2.247,91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

MAGDA SUELE MARCAL COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 30/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 2.345,65

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

MARIA JOELMA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

JOSE ROBERTO DE CARVALHO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 1.973,54

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 2.282,27

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

LOURIVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Autor:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

CARLOS KLEYTISSON MELO DA SILVA· CPF 073.***.***-60

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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