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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

RUDOLF HOHNCPF

B.T.S. - BRASIL TELECOMM SERVICES LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARALCPF

PRISCILA SCABELL HOHN BUCSKYCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

LETICIA GERACI LIMA· CPF 101.***.***-82

Outros

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171233/RJ (2024/0353851-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: RUDOLF HOHN ADVOGADOS: MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDOLF HOHNCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 215.000,00

Autor

HELIO LACSCPF

Reu

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

Outros

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

S3 ADMINISTRACAO LTDACNPJ

WELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS CASEMIRO

Reu

HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HYPERFRIO ARMAZENAMENTO E LOGÍSTICA LTDA - EPP

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 734: Suspendo a execução, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC/2015. Arquive-se provisoriamente. (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.638,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

ELIAS DAUMAS RAINHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.638,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (04/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

ELIAS DAUMAS RAINHACPF

HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

Último movimento: Por decisão judicial (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

Reu

ELIAS DAUMAS RAINHACPF

HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: LUIS JOSE LOPES RAMALHO EXECUTADO: ELIAS DAUMAS RAINHA EDITAL Nº 510016918173 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecime... (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LUIS JOSE LOPES RAMALHOCPF

RUDOLF HOHNCPF

B.T.S. - BRASIL TELECOMM SERVICES LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARALCPF

PRISCILA SCABELL HOHN BUCSKYCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

LETICIA GERACI LIMA· OAB RJ 155819· CPF 101.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009108672023402000020240917155251 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDOLF HOHNCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

LUIS JOSE LOPES CABRALCPF

Reu

LUIS JOSE LOPES CABRALCPF

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 411.244,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 411.244,09

Autor

YONE DE JESUS SOUSA LOPESCPF

LUIS JOSE LOPES CABRALCPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 13327· CPF 017.***.***-99

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

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