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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COSTA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRAZIELA PINHEIRO FREIRE MATIASCPF

RAFAEL DE ALMEIDA PAIXAOCPF

LUCIANA ARRUDA PAIXAOCPF

VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMESCPF

CRISTIANE FAIA CARRALASCPF

+ 6 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

KARLA DO NASCIMENTO LACERDA· OAB RJ 144116

ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 121348

CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA· OAB RJ 054303

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCA MIAGOSTOVICHCPF

ARROIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LENI MARIA MAIA MIRANDACPF

CONSTRUTORA RAVENA LIMITADACNPJ

RAFAEL DE ALMEIDA PAIXAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· CPF 156.***.***-56

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES· CPF 543.***.***-15

Reu:

CAROLINA FONTES DE MELO· CPF 105.***.***-94

Reu:

CLAUDIA EWERTON FAJARDO· OAB RJ 085452· CPF 830.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA· CPF 085.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA· CPF 737.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCA MIAGOSTOVICH

RAFAEL DE ALMEIDA PAIXAO

RENAN BASTOS GOMES

LUCIANA REIS ARRUDA PAIXAO

INTER RIO INCORPORADORA S.A

+ 5 outros

Reu

COSTA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIA COIMBRA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. EUNICE ALVES RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON PENICHE DA SILVA· OAB RJ 252947· CPF 166.***.***-35

Autor:

MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 086114

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 258937· CPF 160.***.***-94

Autor:

GLAUCIA ROSA DE ALMEIDA· OAB RJ 251623· CPF 034.***.***-01

Autor:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Reu:

ANDERSON PENICHE DA SILVA· OAB RJ 252947· CPF 166.***.***-35

Reu:

MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 086114

Reu:

NAPOLEÃO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 258937· CPF 160.***.***-94

Reu:

GLAUCIA ROSA DE ALMEIDA· OAB RJ 251623· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CAROLINA FERNANDES MESQUITA· OAB RJ 250682

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

PEDRO ARAUJO ARONOVICH· OAB RJ 213084· CPF 145.***.***-35

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDUARDO FERRAZ BICUDO DE CASTRO

ROSALIA DE CAMARGO GUARISCH

CAROLINA DE CAMARGO BICUDO DE CASTRO

VICENTE DE CAMARGO BICUDO DE CASTRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· CPF 010.***.***-92

Reu:

GUSTAVO BASTOS SALLES· CPF 082.***.***-23

Reu:

PEDRO ARAUJO ARONOVICH· OAB RJ 213084· CPF 145.***.***-35

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

HIAGO DA SILVA LIMA· CPF 148.***.***-46

Reu:

CAROLINA FERNANDES MESQUITA· CPF 168.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Parcelamento do SoloRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

3. EDUARDO FERRAZ BICUDO DE CASTRO (AGRAVADO)

4. ROSALIA DE CAMARGO GUARISCH (AGRAVADO)

5. CAROLINA DE CAMARGO BICUDO DE CASTRO (AGRAVADO)

6. VICENTE DE CAMARGO BICUDO DE CASTRO (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO ARONOVICH· OAB RJ 213084· CPF 145.***.***-35

Autor:

CAROLINA FERNANDES MESQUITA· OAB RJ 250682

Autor:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

Autor:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Autor:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ARAUJO ARONOVICH· OAB RJ 213084· CPF 145.***.***-35

Reu:

CAROLINA FERNANDES MESQUITA· OAB RJ 250682

Reu:

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

Reu:

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE· OAB RJ 105320· CPF 070.***.***-96

Reu:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UIRAPURÚ BLOCO I

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UIRAPURÚ ¿ BLOCO II

Reu

COLÉGIO CEOM - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN GOULART DA SILVA· OAB RJ 218191· CPF 051.***.***-71

Autor:

TATIANE NASCIMENTO DO VALE· OAB RJ 132100· CPF 091.***.***-30

Autor:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Autor:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Autor:

MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 086114

Reu:

LILIAN GOULART DA SILVA· OAB RJ 218191· CPF 051.***.***-71

Reu:

TATIANE NASCIMENTO DO VALE· OAB RJ 132100· CPF 091.***.***-30

Reu:

VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 164179· CPF 110.***.***-07

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Reu:

MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 086114

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO - Certifico: 1 - que o processo retornou do E. Tribunal de Justiça; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ). (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTOCPF

RITA DE CASSIA ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GUSTAVO COUTINHO BACELLAR

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA FARIAS GUIMARAES· OAB RJ 215278· CPF 141.***.***-00

Autor:

VINICIUS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 151071· CPF 097.***.***-90

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Outros

THIAGO BORSOI DE SIQUEIRA· OAB RJ 174773· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO COUTINHO BACELLAR

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO

ANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 18.312,00

Autor

RODRIGO PEREIRA POSSADAS CASTRO VALADARESCPF

KELLY LOPES VALENCACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALUIZIO CABRAL VELOSO JUNIORCPF

GILBERTO DE BRITO CAVALCANTI FILHOCPF

PAULO CESAR BACELLAR MOITINHOCPF

Outros

GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO· OAB RJ 91557· CPF 005.***.***-71

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

MILENE LIMA ACOSTA· OAB RJ 217739· CPF 033.***.***-43

JOÃO PAULO FROES CHEDIER BARREIRA· OAB RJ 199897· CPF 124.***.***-52

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALUIZIO CABRAL VELOSO JUNIOR

GILBERTO DE BRITO CAVALCANTI FILHO

PAULO CESAR BACELLAR MOITINHO

Reu

RODRIGO PEREIRA POSSADAS CASTRO VALADARES

KELLY LOPES VALENCA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 16.303,93

Autor

SELMA DE CARVALHO SATYROCPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PROENCA MILLAN DE SOUZA· OAB RJ 166410· CPF 917.***.***-15

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 225.634,20

Autor

LEONARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 225.634,20

Autor

LEONARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILSON SPADA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

RENASCENCA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTA SUSANA ASARIAN DIAZCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29665· CPF 335.***.***-34

Autor:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARTA SUSANA ASARIAN DIAZ

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTA SUSANA ASARIAN DIAZCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29665· CPF 335.***.***-34

Autor:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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