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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

ADONIAS LOPES DA SILVA

NILCIEL DE SOUZA SODRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA GUIA SILVA· CPF 123.***.***-11

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIEGAS· CPF 101.***.***-10

Autor:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 018794· CPF 072.***.***-73

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 008699· CPF 013.***.***-86

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

Reu:

GEORGIA SILVA MACHADO· CPF 961.***.***-04

Reu:

ANDREIA NADIA LIMA DE SOUSA· CPF 564.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELLA REIS TRIBUNO· OAB RJ 250754

KARINA BASTOS LOURENCO· OAB RJ 197011

SOFIA ORBERG TEMER· OAB RJ 204625· CPF 068.***.***-76

VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO· OAB RJ 165488

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO· OAB RJ 165488· CPF 098.***.***-84

Autor:

SOFIA ORBERG TEMER· CPF 068.***.***-76

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 008699· CPF 013.***.***-86

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 018794· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANNE MAYRA LOPES CAMPELOCPF

MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHOCPF

Reu

TIAGO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 009361· CPF 004.***.***-24

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 018794· CPF 072.***.***-73

Reu:

VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA· OAB PI 016028· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 554.670,90

Autor

ATAIDE TEIXEIRA PEGOCPF

Reu

ROBERTO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 674.511,49

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOMES FERREIRA

Reu

ATAIDE TEIXEIRA PEGOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Autor:

WILSON COELHO MENDES· OAB DF 56700· CPF 046.***.***-18

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Reu:

WILSON COELHO MENDES· OAB DF 56700· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749108-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ROBERTO GOMES FERREIRA EXECUTADO: ATAIDE TEIXEIRA PEGO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, especialmente diante da ausência de demonstração de circunstância nova ou de elemento concreto apto a justificar a revisão do pronunciamento judicial anteriormente proferido. Registre-se, ainda, que foi indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instr... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 554.670,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE TEIXEIRA PEGOCPF

Reu

ROBERTO GOMES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE TEIXEIRA PEGOCPF

Reu

ROBERTO GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Reu:

CINTIA ONGARATTO· OAB DF 19806· CPF 700.***.***-34

Reu:

JULIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB DF 46500· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOMES FERREIRA

Reu

ATAIDE TEIXEIRA PEGOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANDERSON SILVA PEGOCPF

Reu

THIAGO DE CARVALHO SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· CPF 072.***.***-73

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Reu:

MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS· OAB PI 7510· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO LAZARO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ERICK FELIPE DA SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de protocolo (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TIMON-MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO LAZARO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Reu

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2024)

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