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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.901,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Otávio Roque Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407077-65.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (14/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OTAVIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

OTAVIO ROQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OTAVIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OTAVIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.190,89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA LUIZ em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Reu

MARCOS VIEIRA LUIZ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 307.452,56

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

LOURIVAL VALERIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Reu:

JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 17268· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48789061 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 103.904,80

Autor

EVANDRO WALTER MODESTO KOHLHASECPF

LUZIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

IVANETE FATIMA DO AMARAL· OAB MT 10151· CPF 405.***.***-20

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 29.120,27

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MAYCON DA SILVA MARTINSCPF

M DA S MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 18714· CPF 067.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 333.873,48

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

ARINO MASCIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ANDRE STUART SANTOS· OAB MT 19236· CPF 421.***.***-87

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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