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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 9.859,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHECKCNPJ

LUCIA HELENA MANGIA BANHOSCPF

ALOíSIO BANHOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHECKCNPJ

ALOíSIO BANHOSCPF

LUCIA HELENA MANGIA BANHOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Reu:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Reu:

LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHECKCNPJ

Reu

ALOíSIO BANHOSCPF

LUCIA HELENA MANGIA BANHOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 9.859,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHECKCNPJ

Reu

ALOíSIO BANHOSCPF

LUCIA HELENA MANGIA BANHOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JUSCELINO KUBITSCHEK I

Reu

ALOíSIO BANHOSCPF

LUCIA HELENA MANGIA BANHOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42745

Autor:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SP 386159· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42745

Reu:

LUÍS PEDRO DIAS RODRIGUES· OAB SP 189294· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029286-11.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I - Aloísio Banhos - - Lucia Helena Mangia Banhos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42745/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB... (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.527.687,54

Autor

SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 059405· CPF 032.***.***-90

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Outros

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 036420· CPF 697.***.***-15

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.647.899,06

Autor

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUBCPF

Advogados

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 048603· CPF 946.***.***-20

Reu:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 059405· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 59405· CPF 032.***.***-90

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE PRZYGODZKA OLIVEIRA RIBEIRO DE PAULA· OAB GO 59405· CPF 032.***.***-90

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735806-17.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB, SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que a parte exequente atendeu a determinação de ID 274608912, tendo efetuado o recolhimento das custas relativas ao incidente (ID 275550338). Contudo, melhor analisando a d... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CAVALCANTI VITORIO FILHO· OAB DF 44804· CPF 066.***.***-26

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ROCHA MATTOS· OAB DF 44898· CPF 022.***.***-52

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE KARST PASSOSCPF

Reu

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA· OAB DF 67573· CPF 791.***.***-00

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 57.539,05

Autor

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ANTONIO NICOLITICH RESTICHCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

LEANDRO ANTONIO NICOLITICH RESTICHCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 173.118,86

Autor

SIDNEI PEDRO DIASCPF

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDERSON LOPES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 64.832,18

Autor

LUCILA BASILIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603

Reu:

RODRIGO APRIGIO CHAVES

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

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