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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 007623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882844/MA (2025/0089985-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDECY NUNES SILVA - MA007623 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 007623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 007623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 007623· CPF 848.***.***-91

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 007623· CPF 848.***.***-91

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANOEL FERREIRA DA COSTA

Reu

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Outros

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662· CPF 000.***.***-75

FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA· OAB CE 8840· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA DE SOUSA ALVES· OAB GO 24778· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Apelação Cível n. 5215273-91.2025.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Município de Goiânia 1º Apelado: Luís Pereira dos Santos 2º Apelado: Estado de Goiás Relator: Desclieux Ferreira da Silva Júnior – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINIST... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA DE SOUSA ALVES· OAB GO 24778· CPF 002.***.***-69

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026

Reu:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO· OAB SP 342190· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO· OAB SP 342190· CPF 174.***.***-29

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO· OAB SP 342190· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO· OAB SP 342190· CPF 174.***.***-29

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO· OAB SP 342190· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luis Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 24314A/CE), Frank Antonio Alves Ribeiro (OAB 342190/SP) Processo 0801796-23.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 9.223,22

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 66.100,00

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIJAILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETO· OAB PB 22200· CPF 076.***.***-70

Reu:

ALANA KARLA SILVA DE ARAUJO· OAB PB 34846· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

ALANA KARLA SILVA DE ARAUJO· OAB PB 34846· CPF 105.***.***-05

Reu:

MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETO· OAB PB 22200· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS PEREIRA DOS SANTOS Nome: LUIS PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Sítio Lagoa Formosa, s/n, Zona Rural, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 REU: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS, DIJAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Nome: JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Sítio Boa Vista, S/n, Zona Rural, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: DIJAILSON PEREIRA DOS SANTOS E... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSEILTON ESTRELA DA CRUZ

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Reu

OSMAR MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE VIEIRA SILVA· OAB PI 9871· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 15.520,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 15.520,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência do envio do alvará ao banco. CAMPO MAIOR, 27 de novembro de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804989-57.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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