LUIS REMBERTO TORRES GAYOSO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS HERBERTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO· OAB SP 400667· CPF 347.***.***-81

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINA GONçALVES DA ROCHACPF

CLAUDINA GONçALVES DA ROCHA - PESSOA JURíDICA

Reu

AMSA CONSULTORIA E GESTãO DE ATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000387-91.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1000736-36.2021.8.26.0011) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Claudina Gonçalves da Rocha - Pessoa Jurídica - - Claudina Gonçalves da Rocha - Amsa Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Folhas 149/162: A petição deve ser encaminhada ao processo de execução. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO (OAB 115449/SP), LUIS GUILHERME MAC... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINA GONçALVES DA ROCHACPF

CLAUDINA GONçALVES DA ROCHA - PESSOA JURíDICA

Reu

AMSA CONSULTORIA E GESTãO DE ATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000387-91.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1000736-36.2021.8.26.0011) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Claudina Gonçalves da Rocha - Pessoa Jurídica - - Claudina Gonçalves da Rocha - Amsa Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Folhas 149/162: A petição deve ser encaminhada ao processo de execução. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO (OAB 115449/SP), LUIS GUILHERME MAC... (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR NOGUEIRA FARES· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· CPF 125.***.***-93

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR NOGUEIRA FARES· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· CPF 125.***.***-93

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 879.126,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESPORTEBRAS LTDACNPJ

ESPORTEBRAS LTDA - MECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1992

Distribuição

15/06/1992

Valor

R$ 153.456,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMECE METALMECANICA LTDA.CNPJ

TECNASA ELETRONICA PROFISSIONAL S ACNPJ

SEBASTIAO HENRIQUE DA CUNHA PONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA VAZ PRADO ALVES· CPF 168.***.***-53

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

MONICA CARPINELLI ROTH· OAB SP 204648· CPF 265.***.***-81

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER· OAB SP 223549· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/1994

Distribuição

19/01/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

TECNASA ELETRONICA PROFISSIONAL S A

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/1993

Distribuição

08/10/1993

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA R.P.E. DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Reu

ACADEMIA R.P.E. DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARPINELLI ROTH· OAB SP 204648· CPF 265.***.***-81

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

MONICA CARPINELLI ROTH· OAB SP 204648· CPF 265.***.***-81

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· OAB SP 317487· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA R.P.E. DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Reu

ACADEMIA R.P.E. DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARPINELLI ROTH· OAB SP 204648· CPF 265.***.***-81

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

MONICA CARPINELLI ROTH· OAB SP 204648· CPF 265.***.***-81

Reu:

BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO· OAB SP 317487· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Reu:

KARINA MORICONI· OAB SP 302648· CPF 350.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SEBRAE, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA HESKETH - SP109524-A, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogados... (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.D. CLINICA DENTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO HIROSHI HIGUCHI· OAB SP 118449· CPF 089.***.***-47

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.D. CLINICA DENTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO HIROSHI HIGUCHI· OAB SP 118449· CPF 089.***.***-47

Autor:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

RIO GRANDE PARTICIPACOES LIMITADA

Advogados

Reu:

CAMILA CAPELLARI CAMPOS· OAB SP 154506

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· OAB SP 237866· CPF 006.***.***-78

Reu:

LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO· OAB SP 115449· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (31/05/2023)

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