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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Autor

JORGE LUIZ CERQUEIRA MENEZESCPF

GERSON LUIS DA PAIXAO

PAULO MAGNO PEREIRA CARVALHO

RENATO NEVES PEREIRA

RENATO NEVES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jorge Luiz Cerqueira Menezes Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Renato Neves Pereira Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Requerente: Paulo Magno Pereira Carvalho Requerente: Gerson Luis Da Paixao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 20,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENATO NEVES PEREIRACPF

RENATO NEVES PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: RENATO NEVES PEREIRA SENTENÇA O Estado da Bahia ingressou com a presente Exceção de Incompetência deste Juízo para processar e julgar o processo n. 0174138-26.2003.8.05.0001, arguindo a presença de continência com o processo n. 0174141-78.2003.8.05.0001 (número antigo 14003049570-3) que tramita no âmbito da 5ª Vara de Fazenda Pública desta capital. A continência ocorre quando mais de uma ação tem como causa de pe... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoExceção de Impedimento

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

RENATO NEVES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoExceção de Impedimento

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

RENATO NEVES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FRAGA BERNARDOCPF

RENATO NEVES PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEREIRA NEVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 51.598,32

Autor

PEDRO HENRIQUE PAVANCPF

Reu

ANDREA QUILES ROIGERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA· OAB SP 406406· CPF 407.***.***-19

Reu:

FLAVIA CRISTIANE ALVES DALALIO· OAB SP 410724· CPF 167.***.***-66

Outros

RAFAEL GOMES DE CAMPOS· OAB MT 22088· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/12/2024)

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