LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARACUA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

NINA SIMONE VILAVERDE MOURA FUJIMOTOCPF

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

ROBERTO SUAREZ SALDANHA· OAB RS 032249· CPF 513.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO MACHADO GASTALDOCPF

ARACUA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

NINA SIMONE VILAVERDE MOURA FUJIMOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 103.378,79

Autor

LUIS ROBERTO ANDRADE PONTECPF

Reu

PRISCILA

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVEIRACPF

PRISCILA HELDT SILVEIRA NEVES CARDOSOCPF

JOSUE

CLARICE FRAGA DOS SANTOS SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

ARNALDO PEREIRA DE SENA· OAB RS 041124· CPF 188.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO ANDRADE PONTECPF

Reu

CLARICE FRAGA DOS SANTOS SILVEIRACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVEIRA

JOSUE HELDT SILVEIRACPF

PRISCILA HELDT SILVEIRA NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ÉLVIO HENRIQSON· OAB RS 25913· CPF 462.***.***-20

Autor:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Autor:

ARNALDO PEREIRA DE SENA· OAB RS 041124· CPF 188.***.***-34

Reu:

ELVIO HENRIQSON· OAB RS 025913· CPF 462.***.***-20

Reu:

ARNALDO PEREIRA DE SENA· OAB RS 041124· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000003-29.2007.8.21.0141/RS EXEQUENTE: LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE ADVOGADO(A): ELVIO HENRIQSON (OAB RS025913) DESPACHO/DECISÃO Defiro a AJG à parte executada PRISCILA HELDT SILVEIRA NEVES CARDOSO. Anotei a benesse no sistema. Considerando a manifestação do exequente no evento 165, PET1, compulsei os autos e verifico o equívoco na ordem de bloqueio SISBAJUD, visto que fora requerido o bloqueio na conta apenas de C... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 3.288.961,20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 3.288.961,20

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/ACNPJ

VALERIA APARECIDA ANDRADECPF

GILBERTO CARLOS ANDRADECPF

ROBERTO LUIS ANDRADECPF

VERA LUCI ANDRADECPF

Reu

VALERIA APARECIDA ANDRADECPF

GILBERTO CARLOS ANDRADECPF

ROBERTO LUIS ANDRADECPF

VERA LUCI ANDRADECPF

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· CPF 079.***.***-85

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Reu:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· CPF 079.***.***-85

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.288.961,20

Autor

VERA LUCI ANDRADECPF

ROBERTO LUIS ANDRADECPF

GILBERTO CARLOS ANDRADECPF

VALERIA APARECIDA ANDRADECPF

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/ACNPJ

VERA LUCI ANDRADECPF

VALERIA APARECIDA ANDRADECPF

ROBERTO LUIS ANDRADECPF

GILBERTO CARLOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCIELA MARCON· CPF 021.***.***-82

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· CPF 079.***.***-85

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· CPF 079.***.***-85

Reu:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A (RECORRENTE)

6. VALERIA APARECIDA ANDRADE (AGRAVANTE)

7. GILBERTO CARLOS ANDRADE (AGRAVANTE)

8. ROBERTO LUIS ANDRADE (AGRAVANTE)

9. VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON (AGRAVANTE)

Reu

10. HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A (AGRAVADO)

2. VALERIA APARECIDA ANDRADE (RECORRIDO)

3. GILBERTO CARLOS ANDRADE (RECORRIDO)

4. ROBERTO LUIS ANDRADE (RECORRIDO)

5. VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Autor:

FRANCIELA MARCON· OAB MT 31999

Autor:

MARINA DALL AGNOL· OAB MT 30059· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Reu:

FRANCIELA MARCON· OAB MT 31999

Reu:

MARINA DALL AGNOL· OAB MT 30059· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2241836/MT (2025/0388719-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A ADVOGADOS: JUDSON REDINE DE AVELLAR - RJ120278 DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - MT012671O RECORRIDO: VALERIA APARECIDA ANDRADE RECORRIDO: GILBERTO CARLOS ANDRADE RECORRIDO: ROBERTO LUIS ANDRADE RECORRIDO: VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON ADVOGADO: ADRIANE MARCON - MT004660B AGRAVANTE: VALERIA APARECIDA ANDRADE AGRAVANTE: GILBERTO... (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A (RECORRENTE)

6. VALERIA APARECIDA ANDRADE (AGRAVANTE)

7. GILBERTO CARLOS ANDRADE (AGRAVANTE)

8. ROBERTO LUIS ANDRADE (AGRAVANTE)

9. VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON (AGRAVANTE)

Reu

10. HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A (AGRAVADO)

2. VALERIA APARECIDA ANDRADE (RECORRIDO)

3. GILBERTO CARLOS ANDRADE (RECORRIDO)

4. ROBERTO LUIS ANDRADE (RECORRIDO)

5. VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Autor:

FRANCIELA MARCON· OAB MT 31999

Autor:

MARINA DALL AGNOL· OAB MT 30059· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE MELO· OAB MT 12671· CPF 941.***.***-87

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Reu:

FRANCIELA MARCON· OAB MT 31999

Reu:

MARINA DALL AGNOL· OAB MT 30059· CPF 043.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2241836/MT (2025/0388719-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE 13 DE MAIO VILA ROMANA S/A ADVOGADOS: JUDSON REDINE DE AVELLAR - RJ120278 DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS - MT012671O RECORRIDO: VALERIA APARECIDA ANDRADE RECORRIDO: GILBERTO CARLOS ANDRADE RECORRIDO: ROBERTO LUIS ANDRADE RECORRIDO: VERA LUCI ANDRADE LANDSKRON ADVOGADO: ADRIANE MARCON - MT004660B AGRAVANTE: VALERIA APARECIDA ANDRADE AGRAVANTE: GILBERTO... (30/10/2025)

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