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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 1.489,38

Autor

LUIS ALBERTO VACAROCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

ALIRIO DE MOURA BARBOSA· OAB MS 3787· CPF 257.***.***-20

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.525,42

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIS ALBERTO VACAROCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 474.071,71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA MARTA DA SILVACPF

Reu

MASAKO MATSUNAGA WATANABECPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ELZA SANTA CRUZ LANG· OAB MS 6531· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 474.071,71

Autor

ESTELA MARTA DA SILVACPF

Reu

MASAKO MATSUNAGA WATANABECPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 21080· CPF 050.***.***-70

Reu:

ELZA SANTA CRUZ LANG· OAB MS 6531· CPF 448.***.***-49

Reu:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291· CPF 148.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA MARTA DA SILVACPF

Reu

MASAKO MATSUNAGA WATANABECPF

Advogados

Autor:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ELZA SANTA CRUZ LANG· OAB MS 6531· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA MARTA DA SILVACPF

Reu

MASAKO MATSUNAGA WATANABECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 21080· CPF 050.***.***-70

Reu:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ELZA SANTA CRUZ LANG· OAB MS 6531· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SOARES & CIA LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 67.950,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 67.950,00

Autor

SOANIR FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVACPF

OSVALDO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOANIR FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

MARIA FRANCISCA DA SILVA

OSVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a PARTE AUTORA através da sua assessoria jurídica para comprovar nos autos, em 05 (cinco) dias, o pagamento da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça (https://arrecadacao.tjmt.jus.br/), cujo manual para a devida emissão encontra-se no link: https://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Guia_de_Dilig%C3%AAncia DÚVIDAS: Central de Mandados (66) 3431-1387/1731/1600, das 13 às 19 horas. RESSALTO QUE O MANDADO DE AVALIAÇÃO JÁ SE ENCONTRA NA CENTRAL... (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOANIR FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

MARIA FRANCISCA DA SILVA

OSVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DA SILVACPF

Reu

PRYSCILLA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN GEOVANA ALVES PEREIRA DE AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO GERALDO DE ALMEIDACPF

BYANCA CRISTINA MAGNO NUNESCPF

PAULO RICARDO ARAUJO REZENDECPF

+ 1 outros

Reu

ARTHUR GOMES ASSISCPF

Advogados

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

EVANDRO PAMPOLINI DE OLIVEIRA· OAB MT 253330· CPF 006.***.***-09

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR GOMES ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR GOMES ASSISCPF

Reu

LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDACPF

YASMIN GEOVANA ALVES PEREIRA DE AMORIMCPF

ANTONIO GERALDO DE ALMEIDACPF

BYANCA CRISTINA MAGNO NUNESCPF

PAULO RICARDO ARAUJO REZENDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 31.174,00

Autor

MARIA BEATRIZ OLIVEIRA VACAROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ OLIVEIRA VACAROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DHL- DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ELI SALAMACHA· OAB PR 10244· CPF 374.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES BATISTA· OAB PR 18885· CPF 586.***.***-34

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSE ELI SALAMACHA· OAB PR 10244· CPF 374.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES BATISTA· OAB PR 18885· CPF 586.***.***-34

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES FEITOSA

Reu

EDSON ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALVES FEITOSA

Reu

EDSON ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

CARINE ANDRADE SANTOS· OAB MT 28743· CPF 065.***.***-01

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000738-51.2014.8.11.0022 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (RECORRIDO), EDSO... (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILSON NUNES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILSON NUNES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Autor:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILSON NUNES SILVACPF

Reu

ELENILSON NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Autor:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILSON NUNES SILVACPF

Reu

ELENILSON NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Autor:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Reu:

LUISA OLIVEIRA VACARO· OAB MT 21737· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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