LUIS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 10.200,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.200,24

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 16.843,80

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 16.843,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 18.569,76

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 12.248,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.248,20

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.721,60

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 17.721,60

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 33.964,80

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 33.964,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801513-75.2019.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO... (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 11.131,60

Autor

LUIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.131,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

LUIS RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· CPF 408.***.***-49

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SAMPAIO SUÑÉ SCHAEPPI· OAB BA 022400

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809859/RO (2024/0466712-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A OUTRO NOME: JIRAU ENERGIA S. A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO006092 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 DANIEL RAMOS MAPRELIAN - SP395895 THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568 GEO... (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S. A.

Reu

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

SONIA MONTES VASQUEZCPF

ROMILDO GOMES PEREIRACPF

NUBIA EDUARDO MANSOCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2832654/RO (2025/0008779-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF018489 GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133 GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211A LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210A... (05/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOSE DOS ANJOS MORAISCPF

JOAQUIM BARBOSA MARQUESCPF

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA COSTACPF

VASTY ALVES NUNESCPF

SIMONE RICARDO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM MACIEL SANTOSCPF

MONICA LIMA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JIRAU ENERGIA S.A. (EMBARGANTE)

13. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (INTERESSADO)

14. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (INTERESSADO)

Reu

10. SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

11. VASTY ALVES NUNES (EMBARGADO)

12. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA (EMBARGADO)

2. CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA (EMBARGADO)

3. ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA (EMBARGADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO· OAB DF 42990· CPF 027.***.***-94

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 9211· CPF 247.***.***-01

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO· OAB DF 42990· CPF 027.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 16379· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

RAIMUNDO HOLANDA GOMESCPF

FRANCISCA LOPES PEREIRACPF

PAULO ALVES DE LIMACPF

RAIMUNDO GOES DE MIRANDACPF

ROSIANE FERREIRA ARCANJOCPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· CPF 096.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 006089

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO HOLANDA GOMESCPF

FRANCISCA LOPES PEREIRACPF

PAULO ALVES DE LIMACPF

RAIMUNDO GOES DE MIRANDACPF

ROSIANE FERREIRA ARCANJOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

LUCINEIA DE AVELLARCPF

JOSE ALVES RIBEIROCPF

MARICELIO LOPES RODRIGUESCPF

MARIA DE JESUS JACOL SOARESCPF

PEDRO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LOPES PEREIRA

JOSE ALVES RIBEIRO

LUCINEIA DE AVELLAR

MARIA DE JESUS JACOL SOARESCPF

MARICELIO LOPES RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIORCPF

GIUSEPPE GIAMUNDO NETOCPF

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· OAB RJ 149605· CPF 096.***.***-82

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· OAB RJ 149605· CPF 096.***.***-82

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0000265-59.2013.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível APELANTES: LUCINEIA DE AVELLAR, JOSE ALVES RIBEIRO, MARICELIO LOPES RODRIGUES, MARIA DE JESUS JACOL SOARE... (27/04/2026)

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