LUIS SERGIO FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.286,21

Autor

LUIS SERGIO FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANACNPJ

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ACNPJ

Outros

EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 17816· CPF 431.***.***-00

ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47827· CPF 062.***.***-95

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 45.559,02

Autor

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802403-37.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIS SERGIO NEVES FERNANDES Advogado(s): RICARDO DO REGO PESSOA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍ... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 62.030,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RN

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

R$ 82.150,86

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

JERIMUM PROMOCOES LTDACNPJ

ENIO RICARDO SINEDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 748· CPF 002.***.***-87

Reu:

EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 8129· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

MAX RN FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

Reu

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805505-95.2021.8.20.5004. autora: PEDRO NAME DI LUCCAS Parte ré: LUIZ SERGIO NEVES FERNANDES registrado(a) civilmente como Luis Sérgio Neves Fernandes e outros Decisão Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropol... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAME DI LUCCASCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Reu:

LORENA GOMES PINHEIRO· OAB RN 11376· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805505-95.2021.8.20.5004. autora: PEDRO NAME DI LUCCAS Parte ré: LUIZ SERGIO NEVES FERNANDES registrado(a) civilmente como Luis Sérgio Neves Fernandes e outros Decisão Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropol... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

JOSE IVAN NEVES FERNANDESCPF

ALMINO FERNANDES DE AMORIMCPF

ILMA NEVES FERNANDES DE AMORIMCPF

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDESCPF

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE GOMES BRAULIOCPF

Reu

LUIS SERGIO NEVES FERNANDESCPF

PETRA L FERNANDES EVENTOS E PROMOC?ES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB RN 2955· CPF 379.***.***-20

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA NEVES FERNANDES DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO NEVES FERNANDES· CPF 317.***.***-49

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

ILMA NEVES FERNANDES DE AMORIMCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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