Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

KOVR SEGURADORA S ACNPJ

Reu

LUIS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

GLACI MELCHIOR· OAB RS 060515· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

KOVR SEGURADORA S ACNPJ

Reu

LUIS SILVEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256644937 (Custas Finais ou Complementares) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 21.595,80

Autor

EDVALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 008366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 008366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 21.595,80

Autor

EDVALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 008366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVALDO DOS SANTOS BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 011442

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 008366· CPF 015.***.***-97

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 011442

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 008366· CPF 015.***.***-97

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 15.450,02

Autor

ELMERSON GAMA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO JOSE KOVALHUK SIQUEIRACPF

Reu

F & F PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 100.282,50

Autor

NODSON EVERTON CUTRIM JUNIORCPF

SANDRO FELIPE DA SILVACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA· OAB MA 2814· CPF 175.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 100.282,50

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

NODSON EVERTON CUTRIM JUNIORCPF

SANDRO FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA· OAB MA 2814· CPF 175.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

EDNA MARIA SILVA ESPINDULACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

EDNA MARIA SILVA ESPINDULACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

LAURILENE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

LAURILENE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DO LAGO DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DO LAGO DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal