LUIS TEMOTEO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

TIAGO SAMUEL DA CUNHA ALMEIDACPF

Reu

TNL PCS S/A - OICPF

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

TIAGO SAMUEL DA CUNHA ALMEIDA· OAB SE 10071· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (12/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

KATIUSCIA OLIVEIRA· OAB SE 13254· CPF 034.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO TEMOTEO DOS SANTOS ADV.: KATIUSCIA OLIVEIRA - OAB: 13254-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - OAB: 29190-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202211801507 NÚMERO ÚNICO: 0039698-71.2022.8.25.0001 (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 8.907,33

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· CPF 050.***.***-25

Autor:

PEDRO DE PAULA BATISTA· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

SARA LUIZ DA SILVA· OAB GO 50306

Reu:

PEDRO DE PAULA BATISTA· OAB GO 54209· CPF 032.***.***-38

Reu:

ADELIA ALVES BATISTA· OAB GO 14314· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5098853-75.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS, qualificado e regularmente representado, na mov. 350, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão unânime visto na mov. 334, proferido nos autos desta apelação criminal pela 4º Turm... (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO· OAB GO 45198· CPF 050.***.***-25

Reu:

SARA LUIZ DA SILVA· OAB GO 50306

Reu:

PEDRO DE PAULA BATISTA· OAB GO 54209· CPF 032.***.***-38

Reu:

ADELIA ALVES BATISTA· OAB GO 14314· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5098853-75.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO WESLEY TEMOTEO DOS SANTOS, qualificado e regularmente representado, na mov. 350, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão unânime visto na mov. 334, proferido nos autos desta apelação criminal pela 4º Turm... (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPetição Criminal

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY TEMOTEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE PAULA BATISTA· OAB GO 54209· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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