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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 8.056,70

Autor

LUISINHO PARISECPF

ALEX PARISECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINA INÊS RIZZATTI TEDESCO· OAB RS 023791· CPF 314.***.***-72

Autor:

TALES LEONARD DE MOURA CARDOSO· CPF 034.***.***-50

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.056,70

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEX PARISECPF

LUISINHO PARISECPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245777392 (16/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Informações (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS VITORINO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIS VITORINO DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELISSANDRA RIBEIRO CRUZCPF

Reu

LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO JABURU ICATU-MACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Autor:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AZEVEDO MATOS· OAB MA 21876· CPF 613.***.***-93

Autor:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Autor:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

LEVI SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

JONATAS FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB MA 19426· CPF 027.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Reu:

ANA PAULA AZEVEDO MATOS· OAB MA 21876· CPF 613.***.***-93

Último movimento: Publicação (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO JABURU ICATU-MACNPJ

ELISSANDRA RIBEIRO CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Reu:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL MALUF GUARA em 10/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI SANTOS FERREIRA

Reu

RAPHAEL MALUF GUARACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Autor:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Reu:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Reu:

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ· OAB MA 19942

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Informações (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

2. LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Documento (Informações) (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

2. LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

JARLISON GEAN VASCONCELOS DOS REISCPF

MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON SANTOS DOS REIS

Advogados

Reu:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

LUCAS GABRIEL SOUSA DA SILVACPF

SIDNEI AUGUSTO FREITAS DOS SANTOS

GABRIEL SOUZA GOMESCPF

LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Reu:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS GABRIEL SOUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Reu:

CHARLAN PEREIRA FERNANDES· OAB PA 23071· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL SOUSA DA SILVA, SIDNEI AUGUSTO FREITAS DOS SANTOS DESPACHO A teor do art. 265 do Código de Processo Penal “O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente. ”. In casu, verifica-se que o(a)(s) causídico(a)(s) devidamente intimado(a)(s) para praticar ato imprescind... (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUISINHO

ANTONIO

Reu

TERACOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERACOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TERACOM PARTICIPACOES LTDAREU: ANTÔNIO, LUISINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814718-27.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] Trata-se de cumprimento de sentença formulado por TERACOM PARTICIPAÇÕES LTDA. DECI... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERACOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PIMENTA MARIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ CARLOS PIMENTA MARIA

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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