Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.949,29

Autor

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHOCPF

LUIZ ABAD NETOCPF

LUIZ ALEXANDRE MUCERINOCPF

Reu

LUCIMEIRE DE MORAISCPF

VINICIUS ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.949,29

Autor

LUIZ ABAD NETOCPF

LUIZ ALEXANDRE MUCERINOCPF

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHOCPF

Reu

LUCIMEIRE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE DE MORAISCPF

VINICIUS ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHOCPF

LUIZ ALEXANDRE MUCERINOCPF

LUIZ ABAD NETOCPF

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMEIRE DE MORAISCPF

VINICIUS ADILSON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680· CPF 293.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHOCPF

LUIZ ALEXANDRE MUCERINOCPF

LUIZ ABAD NETOCPF

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GISELE MITIE ONO IKARICPF

Reu

LUIZ ABAD NETOCPF

ANDRE GONZAGA ARANHA CAMPOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INMAX TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COOPERATIVA HAB DOS TRAB SIND DA REG DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA· OAB SP 177169· CPF 262.***.***-55

Reu:

SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES· OAB SP 74082· CPF 022.***.***-58

Reu:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LUIZ ABAD NETOCPF

ANDRE GONZAGA ARANHA CAMPOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INMAX TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COOPERATIVA HAB DOS TRAB SIND DA REG DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

+ 1 outros

Reu

GISELE MITIE ONO IKARICPF

Advogados

Autor:

TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO· OAB SP 65812· CPF 022.***.***-57

Autor:

SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES· OAB SP 74082· CPF 022.***.***-58

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA OLIVEIRA· OAB SP 177169· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CTM CITRUS S/ACNPJ

Reu

ADRIANA SCARPARI QUEIROZCPF

SOLANGE BRACK TEIXEIRA XAVIER RABELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FERREIRA· OAB PE 27119· CPF 286.***.***-20

Reu:

ADRIANA SCARPARI QUEIROZ· OAB SP 146313· CPF 128.***.***-22

Reu:

SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO· OAB SP 119351· CPF 094.***.***-65

Outros

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903

FLAVIA MARIA RABELAIS DUARTE· OAB RJ 105198· CPF 075.***.***-66

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 90531· CPF 022.***.***-10

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 174883· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CTM CITRUS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FERREIRA· OAB PE 27119· CPF 286.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE BRACK TEIXEIRA XAVIER RABELLOCPF

ADRIANA SCARPARI QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO· OAB SP 119351· CPF 094.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CTM CITRUS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FERREIRA· OAB PE 27119· CPF 286.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DONADIOCPF

ADRIANA SCARPARI QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCARPARI QUEIROZ· OAB SP 146313· CPF 128.***.***-22

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 83.533,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LUIZ CEZAR FERNANDESCPF

LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADCPF

REDEVOX TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 90531· CPF 022.***.***-10

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Reu:

AMANDA DA COSTA ALVAREZ· OAB RJ 161349· CPF 101.***.***-71

Reu:

LEANDRO RODRIGUES· OAB RJ 135740· CPF 011.***.***-83

Reu:

IZABEL DE ALMEIDA MACHADO LIMA· OAB RJ 128050· CPF 090.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 83.533,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

LUIZ CEZAR FERNANDESCPF

LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADCPF

REDEVOX TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABAD

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABAD

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Reu:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 084803· CPF 011.***.***-09

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal