Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 5.181.611,40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE METAIS E INSUMOS INDUSTRIAIS FORMIGUEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLOS ALBERTO BITTAR FILHO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 5.181.611,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE METAIS E INSUMOS INDUSTRIAIS FORMIGUEIRO LTDA

LUIZ APARECIDO RODRIGUES

DAMIAO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· CPF 074.***.***-73

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Informação (31/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARLAN MENEZESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA MENEZES R P JOCILENE VIDAL

ADRYAN SILVA MENEZES R P CINTIA DE JESUS

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL

Outros

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 000361

MARCELA DIAS BONFIM· OAB MG 188070· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL

Reu

MARIA EDUARDA OLIVEIRA MENEZES R P JOCILENE VIDAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE DIAS GONCALVES

Autor:

MARCELA DIAS BONFIM· OAB MG 188070· CPF 107.***.***-00

Reu:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 000361· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA MENEZES R P JOCILENE VIDAL

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL

Advogados

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 000361· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARCELA DIAS BONFIM· OAB MG 188070· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA MENEZES R P JOCILENE VIDAL

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

DAMIANA HORA DE OLIVEIRACPF

RAI DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

RAISSA DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS BINA· OAB BA 29322· CPF 017.***.***-21

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIANA HORA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59. (23/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUSTINO DANTAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Autor:

ALANA TAYNARA FORTUNATO MENEZES· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 75.997,40

Autor

JOSE FERREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

JOSE MOACYR BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARLAN MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

JOSEVAL CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 5171· CPF 009.***.***-50

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

DIEGO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

DIEGO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Autor:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Reu:

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 004830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: DIEGO ALVES DOS SANTOS ADV.: LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 24/07/2025. NO MAIS, CUMPRA-SE O RESTANTE DA SENTENÇA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201970002737 NÚMERO ÚNICO: 0002750-33.2019.8.25.0035 (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal