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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 2.174,47

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA YAMADA

TY COMERCIAL LTDA

ADILSON FAGUNDES REIS

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA RAMIRO NUNES· OAB ES 32039· CPF 126.***.***-13

Reu:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

EDMAR LOUZADA DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Reu:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Reu:

LEDA MARIA VIGATI· OAB ES 27167· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: LEDA MARIA VIGATI - ES27167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do apelado intimadas para tomarem ciência da descida dos autos. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição d... (03/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS ALCANTARA LTDACNPJ

Reu

L.A. REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCHIORO DANTAS· OAB RJ 169433· CPF 093.***.***-66

Autor:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Autor:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JÚNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Reu:

HENRIQUE MARCHIORO DANTAS· OAB RJ 169433· CPF 093.***.***-66

Reu:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Reu:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JÚNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a pesquisa on line no convênio do Tribunal, conforme requerido. Junte-se o protocolo de requerimento da penhora via SISBAJUD. Aguarde-se, por impreteríveis 48 horas, após, voltem conclusos. (15/06/2026)

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