LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 38.832,57

Autor

BANCO PAN SACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Outros

CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO· OAB GO 26009· CPF 002.***.***-03

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 19937

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nestes autos, transitou (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.673,59

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Reu:

MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO· OAB GO 4047· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Cálculo de Custas (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO· OAB GO 4047· CPF 083.***.***-53

Último movimento: Custas (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 263.625,23

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CROSARA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA· OAB GO 3270· CPF 081.***.***-72

Reu:

LARA MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 43689

Reu:

JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB GO 26070

Reu:

DENISIA FRANCELINA DA SILVA· OAB GO 44497

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5114090-77.2025.8.09.0051 Exequente(s): Crosara Advogados Associados Executado(s): Luiz Alberto De Oliveira Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado no evento nº 68, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 78.600,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

MARCIO DE OLIVEIRACPF

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSACPF

PAULO SERGIO DEMETRIO DE OLIVEIRACPF

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Reu:

FABRICIO ASSAD

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 117571· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora para tomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, LUDMILA DE CASTRO ALBERGA... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CALIXTO LEAO

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Recebimento (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Reu:

CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA· OAB MG 104864· CPF 665.***.***-97

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 27127

Reu:

CRISTIANE RODRIGUES MATOSO· OAB MG 135614· CPF 066.***.***-10

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Reu:

LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA· OAB MG 84520· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 AUTOR: OTTO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104864MG, Dr(a). CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 4.414,74

Autor

MAIS - CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

LUCAS FRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIDIANI EDVAN FERNANDES FREITAS· OAB MG 104163· CPF 038.***.***-82

Autor:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 101281· CPF 753.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA· CPF 132.***.***-77

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAIS - CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIS - CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA

Reu:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

SIDIANI EDVAN FERNANDES FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Acera da decisão e o trâms Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publi... (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.489,51

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR· OAB MS 2209· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 1.489,51

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 36.569,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BENEFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Alberto de Oliveira Requerida: Benefish Indústria e Comércio de Pescados Ltda. - ME Data e horário: quarta-feira, 15 de abril de 2026, às 15h30min. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti Advogado (requerente): Dr. Luis Felipe Lammel (por videoconferência) Advogado (requerida): Dr. Paulo de Morais Almeida Júnior Requerente: Luiz Alberto de Oliveira (por videoconferência) Testemunha conforme termo de... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 331.000,00

Autor

RAQUEL NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MILENA NATALIA BASSOCPF

GABRIELA CASSIANA BASSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

MATTHEUS COSTA MARTINS· OAB MT 25653· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu

GABRIELA CASSIANA BASSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Autor:

MATTHEUS COSTA MARTINS· OAB MT 25653· CPF 019.***.***-07

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

MATTHEUS COSTA MARTINS· OAB MT 25653· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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