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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO DAL POZ FILHOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO DAL POZ FILHOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONINCPF

Advogados

Autor:

FABIAN FEGURI· OAB MT 016739· CPF 035.***.***-25

Autor:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 041233· CPF 021.***.***-20

Autor:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 003498· CPF 251.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 008718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 012883· CPF 838.***.***-97

Reu:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 004720· CPF 199.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/1991

Distribuição

22/04/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

Reu

ELYWD PEREIRA DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA PEREIRA HAMASATOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONINCPF

ADEMIR ANTONIO DE PAULACPF

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

PAULO CESAR DONINCPF

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

ADEMIR ANTONIO DE PAULACPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

Reu

MARIA CLARA PEREIRA HAMASATOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

DANILO PAULO DONIN· CPF 021.***.***-36

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA PEREIRA HAMASATOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONIN

Advogados

Autor:

DANILO PAULO DONIN· OAB RS 122712

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Autor:

ELISVAN PADILHA PONTES· OAB MT 30827· CPF 028.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO PAULO DONIN· OAB RS 122712

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

ELISVAN PADILHA PONTES· OAB MT 30827· CPF 028.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA PEREIRA HAMASATOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONIN

Advogados

Autor:

DANILO PAULO DONIN· OAB RS 122712

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Autor:

ELISVAN PADILHA PONTES· OAB MT 30827· CPF 028.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO PAULO DONIN· OAB RS 122712

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

ELISVAN PADILHA PONTES· OAB MT 30827· CPF 028.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO DAL POZ FILHOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO DAL POZ FILHOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

PAULO CESAR DONINCPF

Advogados

Autor:

FABIAN FEGURI· OAB MT 16739· CPF 035.***.***-25

Autor:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB MT 20612· CPF 021.***.***-20

Autor:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE MATTOS PEREIRA· OAB MT 8718· CPF 016.***.***-65

Reu:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 12883· CPF 838.***.***-97

Reu:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4720· CPF 199.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSORIO DAL POZ FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS ALBERTO DONIN (AGRAVADO)

3. PAULO CESAR DONIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIAN FEGURI· OAB MT 016739· CPF 035.***.***-25

Autor:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 004720· CPF 199.***.***-00

Autor:

GABRIEL FEGURI· OAB MT 026604· CPF 037.***.***-56

Autor:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 012883· CPF 838.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIAN FEGURI· OAB MT 016739· CPF 035.***.***-25

Reu:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 004720· CPF 199.***.***-00

Reu:

GABRIEL FEGURI· OAB MT 026604· CPF 037.***.***-56

Reu:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 012883· CPF 838.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA· OAB MT 007274· CPF 287.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO LIMPA FOSSA

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 173.168,38

Autor

ADMAR AGOSTINI MANICACPF

Reu

REGIANE MARLETE BRIZZI TRIZZI

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR MOACIR SORGATOCPF

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

KASSIO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 12691· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Documento (15/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 3.317,97

Autor

DONNA DONNO COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADEILSON NUNES DE SOUZACPF

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 5.428,64

Autor

DONNA DONNO COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LUIS CARLOS DE SOUZACPF

Outros

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 26646· CPF 050.***.***-84

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 7.900,14

Autor

DONNA DONNO COMERCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADEILSON NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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