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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 154.990,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGIONAL ATACADISTA GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

SONIA MARIA DA SILVA DUARTECPF

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.012,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 529,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DUARTECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.575.414,65

Autor

JESUS ALVES FERREIRACPF

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

JOSE EDINARDO HOLANDA DA SILVACPF

JOSE ERISVALDO MENEZES DOS SANTOSCPF

JOSE GONCALO RIBEIRO DO VALECPF

+ 66 outros

Reu

FER-CORR EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 142505· CPF 604.***.***-72

Autor:

SERGIO BATISTA DE JESUS· OAB SP 87871· CPF 009.***.***-31

Reu:

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Outros

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/08/2025)

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