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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 494.386,54

Autor

ADEMARCI RODRIGUES DA CUNHA CAZERTA

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATUBA SP

Reu

LUIZ ALBERTO SAMPAIOCPF

LUIZ ALBERTO SAMPAIO

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

SILVANA LACAVA RUFFATO DE ANGELES· OAB SP 171757· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO em 03/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 26.056,17

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIOCPF

AGROPECUARIA CONTACT LTDACNPJ

Reu

W.M DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

EDVAL MARTINS MARCONCINI· OAB MT 20331· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 4.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 4.600,00

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO REBELATO MOUSQUER· OAB RS 90294· CPF 673.***.***-15

Autor:

FERNANDA PRUFER MOUSQUER· OAB RS 87179· CPF 003.***.***-19

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 13/02/2025 23:59 (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crédito RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001259-09.2014.8.11.0050 APELANTE: LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.290 DO STF. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO EMBAR... (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 22.452.939,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS PEDRO KRAMPECPF

LUIS CARLOS LOROCPF

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

CELSO PASQUAL REDIVOCPF

LUIZ KOHLCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2026 23:59 (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 12.286,76

Autor

CREDIVAL PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MARCUS AUGUSTO FEDRIZZICPF

ZEUL FEDRIZZICPF

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

Advogados

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO· OAB MT 2680· CPF 039.***.***-64

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUERCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

Autor:

LUCIANO APARECIDO CUBA· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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