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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 2.517,00

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOSCPF

Reu

ELIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS· OAB ES 37330· CPF 017.***.***-50

Reu:

FABIO GONCALVES PEDREIRA· OAB ES 38043· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Publicado Certidão - Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOS

Reu

ELIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS· OAB ES 37330· CPF 017.***.***-50

Autor:

FABIO GONCALVES PEDREIRA· OAB ES 38043· CPF 908.***.***-15

Reu:

KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS· OAB ES 37330· CPF 017.***.***-50

Reu:

FABIO GONCALVES PEDREIRA· OAB ES 38043· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ ALBERTO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 7.171,52

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

MARLENE MARTINAS DOS SANTOSCPF

Outros

MAURICEA DE LOURDES PROHMANN DE LIMA PARUBOCZ· OAB PR 16533· CPF 701.***.***-34

JONATHAN MEHRET· OAB PR 102732· CPF 051.***.***-12

RONALD DE ARRUDA· OAB PR 67377· CPF 800.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ ALBERTO SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ALBERTO SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCIO ADRIANO HECKE· OAB PR 46281· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

GLAUCO VALDEMAR MOURA SILVACPF

Outros

RAIMUNDO CESAR MORAIS CORDEIRO· OAB RN 1676

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: IVANALDO GOMES DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência de Instrução designada para o dia 17/03/2025 09:00h, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGUzNjBlN2ItMmZhOS00MzNkLWJmY2YtOTkxNWEzMzk0MDg3%40thread.v2/0?context=%7b... (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON SOARES SANTOS

ADEMISSO SOBRAL SANTOS

ADENILSON DA CONCEIÇÃO MELOCPF

ADERALDO MOTA DO VALECPF

ADRIANA SANTANA CORREIA VIEIRACPF

+ 126 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INICENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Reu:

TONIA ANDREA INICENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOS

Reu

AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL)

Advogados

Autor:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO SANTOS

Reu

AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL)

Advogados

Autor:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS ADV.: WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR - OAB: 7974-SE RÉU: AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) ADV.: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451502938 NÚMERO ÚNICO: 0007210-14.2024.8.25.0027 (09/10/2025)

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