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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ANTONIO DE CAMPOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Reu:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/1997

Distribuição

30/05/1997

Valor

R$ 18.267,72

Autor

ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASILFILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS

JUAREZ ANTONIO EUZEBIOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR FERREIRA BASTOS

ADEMAR MOREIRA MAGALHAES FILHOCPF

ALBERAM ALVES DO NASCIMENTOCPF

ALMIRA GONDIM PEREIRACPF

ANTONIO ARAGAO SUBRINHOCPF

+ 58 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIORCPF

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDAO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 466789· CPF 444.***.***-61

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CAROLINA PALUMBO FERREIRA· OAB SP 424351· CPF 427.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ ALBERTO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA SILVA SANCHES· OAB SP 224750· CPF 113.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO DA SILVA SANCHES· OAB SP 224750· CPF 113.***.***-24

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· OAB SP 261506· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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