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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIQUENA COSTACPF

ALCIDES GORITACPF

AMAURI MENDES GORITACPF

ANA MARIA PAULA DA SILVA

ANDERSON DOS SANTOS

+ 29 outros

Reu

30. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

31. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB SP 171284· CPF 281.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016494-58.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Clezio da Silva - - Adriano Riquena Costa - - Alcides Gorita - - Ana Maria Paula da Silva - - Anderson dos Santos - - Antonio Luiz Guerra Tavares da Silva - - Antonio Roberto Gramasco - - Benedito Angelo de Souza - - Carlos Roberto de Moraes - - Cicero Belizario da Silva - - Clodoaldo Rodrigues de Oliveira - - Djalma Batista - - Dorival Canella... (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANO JOSE DE MATTOSCPF

TEODORA LOPES DE MATOSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS SINICIOCPF

MAURO FELIX DA SILVACPF

+ 38 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DELFINO DOS SANTOS DOURADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO PARIZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO MARCUZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR BUENO COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RAMOSCPF

SONIA MARIA DE SOUZA RAMOSCPF

FABIO DE SOUSA RAMOSCPF

EMMERSON DE SOUSA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Autos no Prazo (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GOMES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Autor:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Autor:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SINICIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO RONDOLFOCPF

DANIVAL CUNHA RONDOLFOCPF

FERNANDO LUIS RONDOLFOCPF

BIANCA DE MELO RONDOLFOCPF

LARA MARIA GROW RANDOLFOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FELIX DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL CANELLA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATIOTA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO RAIMUNDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO ANTONIO DE MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/1988

Distribuição

04/10/1988

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO FERRAZCPF

LUIZ MARCEL VALADARESCPF

JOSE ROBERTO ROSSICPF

PASQUALE VISELLICPF

ANA DE MELO CANOLACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1992

Distribuição

06/04/1992

Valor

R$ 4.499.331,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PASQUALE VISELLI

LUIZ CANOLA

JOSE ROBERTO ROSSI

LUIZ MARCEL VALADARES

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PASQUALE VISELLI

LUIZ CANOLA

JOSE ROBERTO ROSSI

LUIZ MARCEL VALADARES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 55/95 (31/01/1995)

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