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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

413 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

DIONEIA FERREIRA COSTA LOPES

ESPOLIO DE GILBERTO FERREIRA LOPES

GILBERTO FERREIRA LOPES JUNIOR

GILNEIA COSTA LOPES

LUIZ HENRIQUE COSTA LOPES

Advogados

Autor:

CACILDA CASTRO DOS SANTOS· OAB PE 18375· CPF 869.***.***-49

Reu:

ANDRE SENTO SE DE SOUZA· OAB BA 30494· CPF 580.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANDREA TRAVASSOS DE MELOCPF

Reu

STEFANO VILARIM DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA· OAB PB 18741· CPF 065.***.***-96

Autor:

HELTON RENE CUNEGUNDES DE OLIVEIRA· OAB PB 20971· CPF 047.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA· OAB PB 23762· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.400,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 66.355,84

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

DAN TARSIS PRADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PB 182694· CPF 175.***.***-30

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

CIBELE MIRANDA AGNELO· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.741,58

Autor

FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES - CPF: 009.191.884-78 (AUTOR). (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 21.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. C. R. C. C., IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, A. C. R. C. C., IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelado(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação Id. 36136884. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JU... (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 21.360,00

Autor

Em segredo de justiça

IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Em segredo de justiça

IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EST DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINPOL/PE APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025874-52.2020.8.17.2001 Trata-se de apelação cível contra a sentença... (04/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EST DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 9.690,00

Autor

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 9.690,00

Autor

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de resposta preliminar (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DA SILVA

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FABIO JUNIOR DA SILVA EXECUTADO(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0022721-93.... (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DA SILVA

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 143.577,69

Autor

PATRICIO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 143.577,69

Autor

PATRICIO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 19.603,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.603,10

Autor

MARIA SOFIA PACIFICOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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