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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Outros

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149766/2025 (24/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2021)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 91.219,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LUIZ ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/09/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 129.200,01

Autor

TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

CAIXA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SABRINA WELANY FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/04/2023)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 129.200,01

Autor

TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

CAIXA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SABRINA WELANY FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (11/04/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SABRINA WELANY FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SABRINA WELANY FONSECA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 338809· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ· OAB SP 366692· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59. (16/02/2022)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

TEREZINHA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ· OAB SP 366692· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.331,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (01/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 35.452,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição (28/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/07/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 14.487,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RODRIGUES LOPES· OAB TO 12391· CPF 049.***.***-61

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16 (14/05/2026)

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