Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DA COSTA

MARIA DALUZ SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA COSTA DE LIMA· OAB CE 25601· CPF 000.***.***-65

Autor:

FRANCISCO EUGENIO COSTA DE LIMA· OAB CE 37921· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Curador (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALVES DA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRANTI S/ACNPJ

SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ALTOPIANO LTDACNPJ

DALTON SERGIO GUISSONICPF

AVERSONI DE FATIMA SILVA GUISSONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELEN TEISA DE SOUSA LEAL· OAB GO 14602

Outros

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN TEISA DE SOUSA LEAL· OAB GO 14602· CPF 644.***.***-49

Autor:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

HELEN TEISA DE SOUSA LEAL· OAB GO 14602· CPF 644.***.***-49

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 136.561,22

Último movimento: Intimação Efetivada (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON

Reu:

RAFAELLA MAYARA LOURENÇO COUTINHO· OAB GO 34725· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5479852-45.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 206.124,38

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

SPE ALTOPIANO LTDA

Advogados

Autor:

HELEN TEISA DE SOUSA LEAL· OAB GO 14602· CPF 644.***.***-49

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

LILIAN MARIA DE MORAES ZACCARO· OAB SP 312867

Reu:

LEONARDO DELMONDES AVELINO· OAB GO 18848· CPF 633.***.***-68

Reu:

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB GO 21232· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª VARA CÍVEL FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 5ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120, e-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 5380971-23.2023.8.09.0051 Parte autora: Luiz Alves Da Costa Parte requerida:Constru... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ LOURENCO FERNANDES

Reu

LUIZ ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

DELIS FULANNETTI MUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DELIS FULANNETTI MUNDIM· OAB MT 27586

Autor:

WELLITJON BONFIM PEREIRA FEITOZA· OAB MT 29997· CPF 051.***.***-75

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Reu:

DELIS FULANNETTI MUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DELIS FULANNETTI MUNDIM· OAB MT 27586

Reu:

WELLITJON BONFIM PEREIRA FEITOZA· OAB MT 29997· CPF 051.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Documento (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ LOURENCO FERNANDES

Reu

LUIZ ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

DELIS FULANNETTI MUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DELIS FULANNETTI MUNDIM· OAB MT 27586

Autor:

WELLITJON BONFIM PEREIRA FEITOZA· OAB MT 29997· CPF 051.***.***-75

Autor:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Reu:

DELIS FULANNETTI MUNDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DELIS FULANNETTI MUNDIM· OAB MT 27586

Reu:

WELLITJON BONFIM PEREIRA FEITOZA· OAB MT 29997· CPF 051.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA· OAB MT 23483· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 PROJETO DE SENTENÇA REQUERENTE: JUAREZ LOURENCO FERNANDES REQUERIDO: LUIZ ALVES DA COSTA Intimação - SENTENÇA PROCESSO Nº 1001784-59.2023.8.11.0049 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Fundamento. Decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e ar... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ARINOS VIEIRA DOS SANTOS

JOAO ALVES CONCEICAO

LUIZ ALVES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDSON COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITO MARTINS DE SOUZACPF

EDVALDO CARDOZO DOS PASSOSCPF

HILDA ALVES FERREIRA

PEDRO NETO ROCHA NEGREIROSCPF

DORIVAL SANTOS HERMETO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

EDSON COELHO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENEDITO MARTINS DE SOUZA

DALVINA SOARES LOPESCPF

DORIVAL SANTOS HERMETO

EDVALDO CARDOZO DOS PASSOSCPF

GILSON ALMEIDA FERNANDES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

BENEDITO MARTINS DE SOUZA

DALVINA SOARES LOPESCPF

DORIVAL SANTOS HERMETO

EDSON COELHO DOS SANTOS

EDVALDO CARDOZO DOS PASSOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

CONTAG PROCESSAMENTO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA· OAB PI 22559· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA· OAB PI 22559· CPF 064.***.***-80

Reu:

ANA BEATRIZ COELHO DE OLIVEIRA· OAB PI 22559· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal