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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SILVINO MENDONCACPF

TANIA CRISTINA SOUZA SANTOSCPF

LUIZ ALVES DE ANDRADECPF

MARIA ELENILDES SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA SONIA ROSA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FILIPE DE CASTRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· CPF 085.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· CPF 117.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.109,90

Autor

EDINEI ROCA DE BRITOCPF

Reu

LINK DIGITAL TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

ANDERSON BERNARDES DA SILVA· OAB RJ 127589· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE SILVA FERNANDES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSAMAR DE SOUSA SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09513785920238190001/TJRJ (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

DEUSAMAR DE SOUSA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSAMAR DE SOUSA SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 5.258,94

Autor

LUIS NUNES TEIXEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES· CPF 102.***.***-65

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NUNES TEIXEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.491.530,00

Autor

ADEMILDE MAGALHAES BASTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JULIA DOS SANTOS FRANCO· OAB RJ 236252· CPF 147.***.***-09

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

BETANIA COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB MG 214666· CPF 127.***.***-62

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.158,97

Autor

EDILA DE SOUZA JORGECPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEAN DE SOUZA ESTEVAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 87.450,00

Autor

FILIPE GONCALVES DE CARVALHOCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA SACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.425,60

Autor

ALESSANDRO FERREIRA SANTANACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA FERNANDES· OAB RJ 162433· CPF 099.***.***-16

Autor:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

ALESSANDRO FERREIRA SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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