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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.200,29

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IMPERBAND IMPERMEABILIZACAO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LAZARA RODRIGUES DE CASTROCPF

LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO MENDES DE LIMACPF

LUIZ ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOSE CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 9403· CPF 001.***.***-72

Reu:

PEDRO STUCCHI ALVES· OAB DF 27977· CPF 996.***.***-04

Reu:

DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 446.320,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE CASTROCPF

SAO LUIZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 30.390,00

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS NEVES LANDYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Autor:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068· CPF 163.***.***-52

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 051575· CPF 669.***.***-06

Reu:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA· CPF 773.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES LANDY

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA

Último movimento: Remessa (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NEVES LANDYCPF

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA· OAB RJ 122913· CPF 773.***.***-00

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Autor:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Autor:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068· CPF 163.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA· OAB RJ 122913· CPF 773.***.***-00

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Reu:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068· CPF 163.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a expedição do mandado de pagamento em favor do perito, conforme requerido. Ao processamento para que cumpra integralmente fl. 754. Após, no prazo de cinco dias, nada sendo requerido, encaminhe-se os autos à central de arquivamento. (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE LOPES I IICNPJ

Reu

ESPOLIO DE ESPOLIO DE LUIS LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

DAIANE ANDREA CORDASSO· OAB RJ 195884· CPF 075.***.***-69

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA· OAB RJ 122913· CPF 773.***.***-00

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 3.941,42

Autor

MARCELO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO BRANT SOTTO MAYOR

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 37.495,00

Autor

LUCY BRITO MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.467,50

Autor

JOSE RICARDO DE SOUZA LAURIACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DE SOUZA LAURIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.935,00

Autor

RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Outros

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA· OAB RJ 122913· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 31.829,94

Autor

ESPOLIO DE ZILDA SANTOS MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

HELENA MARIA CORREA DE LIMACPF

LUIS HENRIQUE CORREACPF

Outros

ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA· OAB RJ 134007· CPF 074.***.***-27

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA· OAB RJ 122913· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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