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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 37.985,95

Autor

ANANILZA AGUIAR DE ALCANTARACPF

Reu

PAULA "BAR DO LUIZ"

LUIZ "BAR DO LUIZ"

Advogados

Autor:

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 260,00

Autor

LUIZ ALVES DE FREITAS

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE IPAUMIRIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 9665· CPF 403.***.***-87

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Reu:

LUIZ SERGIO GADELHA VIEIRA· OAB CE 33596· CPF 001.***.***-00

Outros

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR· OAB CE 7175

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRAN DOS SANTOS

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETOCPF

Reu

LUIZ SERGIO GADELHA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 9665· CPF 403.***.***-87

Autor:

LUIZ SERGIO GADELHA VIEIRA· OAB CE 33596· CPF 001.***.***-00

Autor:

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

JOSE IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 9665· CPF 403.***.***-87

Reu:

LUIZ SERGIO GADELHA VIEIRA· OAB CE 33596· CPF 001.***.***-00

Reu:

STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPAUMIRIMCNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA MAYSLLA LOPES DE FREITAS· OAB CE 43888

Reu:

LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 22287· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2025. Documento: 178669799 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ ALVES DE FREITAS

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 9665· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (20/04/2025)

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