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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 11.277,90

Autor

JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Documento (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELINA SANTOS DA COSTA em 10/11/2025 23:59 (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ROSELINA SANTOS DA COSTACPF

Reu

ALCIDO NILSONCPF

MAXIMIANO NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELINA SANTOS DA COSTACPF

Reu

MAXIMIANO NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 13743· CPF 016.***.***-84

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 13743· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000444-90.2021.8.11.0036.. EMBARGANTE: ROSELINA SANTOS DA COSTA EMBARGADO: MAXIMIANO NOGUEIRA NETO Vistos etc. 1) CIENTE do acórdão de id 205184909. Decisão essa que, por unanimidade proveu os recursos interpostos para reformar a sentença e julgar improcedente a Ação de Reintegração de Posse n. 1000314-03.2021.8.11.0036 movida por MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em face de ALC... (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELINA SANTOS DA COSTACPF

Reu

MAXIMIANO NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Autor:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 13743· CPF 016.***.***-84

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 13743· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 9.077,54

Autor

VALCIR DE SOUZA GONCALVESCPF

LACY RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY RODRIGUES GONCALVESCPF

VALCIR DE SOUZA GONCALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Documento (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HUMBERTO DOMINGUES FERREIRACPF

JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL MENDONCA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANE DE SA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DOMINGUES FERREIRACPF

JULIANO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL MENDONCA MONTEIRO

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Autor:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

FABIANE DE SA OLIVEIRA· OAB MT 27749· CPF 306.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PATRICIA DE MORAES DOURADOCPF

Advogados

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

OTILIA XAVIER DE SOUZACPF

Reu

MAGNEVAN MESQUITA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Reu

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Reu

JUNISSIO XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

R$ 59.703,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 59.703,25

Autor

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTECNPJ

Reu

CAROLINE FACCO LUPATINI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE FACCO LUPATINI PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, foi retificado o espelho precatório referente ao sucumbencial, estando somente no contrato de honorários o CNPJ da patrona, não contando na procuração pessoa jurídica, Certifico também que, o destaque de 30% de honorários encontrasse realizado, conforme print: Certifico outrossim que, no precatório na aba "advogados" não é aceito pessoas jurídica, por essa razão permanecerá o nome físico da patrona. Certifico ai... (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE FACCO LUPATINI PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

Reu

STSPMG MT SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUB MUNICCNPJ

SILVANI DE MORAESCPF

DEUSDEDITH ALMEIDA BATISTACPF

ELZIR DANTAS DE MOURA

EUCLIDES DOS SANTOS NEVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STSPMG MT SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUB MUNICCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS· OAB MT 19730· CPF 924.***.***-53

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

Reu

DEUSDEDITH ALMEIDA BATISTACPF

DIONEUZA FRANCISCA DA SILVA

ELZIR DANTAS DE MOURACPF

EUCLIDES DOS SANTOS NEVES

OTAVIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos n° 0001098-65.2019.8.11.0036 Embargos à Execução Despacho. Vistos etc. CIENTE da Decisão proferida na Apelação Cível nº 0001098-65.2019.8.11.0036, de ID 139720592 - Pág. 1, tendo como apelante STSPMG MT SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUB MUNIC, que não conheceu o Recurso de Apelação Cível, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Bem como, CIENTE da Decisão proferida no Agravo nº 0001098-65.2019... (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

Reu

DEUSDEDITH ALMEIDA BATISTACPF

DIONEUZA FRANCISCA DA SILVA

ELZIR DANTAS DE MOURACPF

EUCLIDES DOS SANTOS NEVES

OTAVIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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