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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRESO DEMETRIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ ALVES DE MORAES

ALEX ANDRE MAGNO BRANCO

LOURDES DO SOCORRO CARDOSO SEABRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 09/05/2023. (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 25.154,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA LIDERANCA - CRESOL LIDERANCACNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE MORAESCPF

ORLANDO RODRIGUES DA SILVACPF

LUCILAINE RODRIGUES DA SILVACPF

CLEMAIR APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

LUCIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS KAMINSKI· OAB PR 41119· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA· OAB PR 72051· CPF 007.***.***-44

Outros

MICHELLE PRUCH MÜLLER· OAB PR 104014· CPF 097.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA LIDERANCA - CRESOL LIDERANCACPF

Reu

CLEMAIR APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

LUCILAINE RODRIGUES DA SILVA

LUIZ ALVES DE MORAES

ORLANDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS KAMINSKI· OAB PR 41119· CPF 028.***.***-45

Autor:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA· OAB PR 72051· CPF 007.***.***-44

Autor:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Autor:

MICHELLE PRUCH MÜLLER· OAB PR 104014· CPF 097.***.***-25

Reu:

RICARDO MARTINS KAMINSKI· OAB PR 41119· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA· OAB PR 72051· CPF 007.***.***-44

Reu:

RAFAEL SARTORI ALVARES· OAB PR 40014· CPF 007.***.***-88

Reu:

MICHELLE PRUCH MÜLLER· OAB PR 104014· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.957,60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 12.957,60

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ ALVES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

SILENE SILVA NORBERTO· OAB RO 11472· CPF 437.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILENE SILVA NORBERTO· OAB RO 11472· CPF 437.***.***-87

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

SILENE SILVA NORBERTO· OAB RO 11472· CPF 437.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILENE SILVA NORBERTO· OAB RO 11472· CPF 437.***.***-87

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

SILENE SILVA NORBERTO· OAB RO 11472· CPF 437.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7037096-35.2023.8.22.0001. AUTOR: SILENE SILVA NORBERTO, OAB nº RO11472 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Número do Classe... (08/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 544.138,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 28/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUIZ ALVES DE MORAESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DE MORAES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 24.430,00

Autor

BRUNO LUIZ ALVES DE MORAESCPF

GIOVANNA COBE VARGASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MATTOS MORANDI· OAB ES 36011· CPF 147.***.***-95

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 230.964,00

Autor

BRUNO LUIZ ALVES DE MORAESCPF

Reu

SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MATTOS MORANDI· OAB ES 36011· CPF 147.***.***-95

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LUIZ ALVES DE MORAESCPF

Reu

MONOPOLY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CARAPINA QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MATTOS MORANDI· OAB ES 36011· CPF 147.***.***-95

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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