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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 1.790.077,20

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL

LUIZ ALVES FARIASCPF

EDIGARD MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 19518· CPF 966.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MELO CABRAL· OAB BA 17802· CPF 786.***.***-72

Reu:

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO· OAB BA 16230· CPF 887.***.***-00

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 444.268,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOCNPJ

LUIZ ALVES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO CABRAL· OAB BA 17802· CPF 786.***.***-72

Autor:

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 19518· CPF 966.***.***-53

Reu:

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO· OAB BA 16230· CPF 887.***.***-00

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALVES FARIAS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 19.104,12

Autor

GERSON SOUZA GONCALVESCPF

Reu

LUIZ ALVES FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 31213· CPF 874.***.***-72

Autor:

ISAIAS NUNES PONTES· OAB SP 133294· CPF 142.***.***-20

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 22/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 19.104,12

Autor

GERSON SOUZA GONCALVESCPF

Reu

LUIZ ALVES FARIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 183.122,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOCNPJ

LUIZ ALVES FARIASCPF

EDIGARD MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 19518· CPF 966.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MELO CABRAL· OAB BA 17802· CPF 786.***.***-72

Reu:

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO· OAB BA 16230· CPF 887.***.***-00

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 3 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

Reu

HUGO RUAN GENESIO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC JOSE ALVES LINS· OAB PE 46328· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/09/2025)

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