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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 66.383,75

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO LIMA DOS SANTOS

JEAN CHARLES ALMEIDA SARAIVA

ANTONIO LAZARO PEREIRA ALVES

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

RUDIVAL ARAUJO SANTOS

+ 43 outros

Advogados

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jarbas De Oliveira Freitas Executado: Nailton Santos Silva Executado: Lazaro Dias Barbosa Executado: Luide Cardoso Santos Executado: Jose Roque Ferreira Do Carmo Executado: Adilton De Souza Executado: Marcelo De Almeida Magalhaes Executado: Elianne Reboucas Maia Executado: Roberval Rodrigues Pereira Filho Executado: Aloisio Ferreira Da Silva Filho Executado: Marcos Luiz Bruno Pereira Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILTON DE SOUZA

AFRANIO MARCOS GAMA GONCALVESCPF

AILSON MENDES DE LIMACPF

ALMIR MEIRELES DOS SANTOS

ALOISIO FERREIRA DA SILVA FILHO

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIENE SILVA MARTINSCPF

ALEXANDRE VIANA DOS SANTOS FARIASCPF

ANDRE GOMES DA CRUZCPF

MARCOS REIS LEITE BARBOSACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

HORACIO RODRIGUES RAMOSCPF

Outros

DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 30117· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HORACIO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

ERONILDES RIBEIRO, GILBERTO DA SILVA, MANOEL FELIPE DA SILVA E DEMAIS INVASORES DA AREA

MARCOS REIS LEITE BARBOSACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

JECILENE SILVA REISCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Reu:

DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 30117· CPF 864.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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