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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 369,32

Autor

MUNICIPIO DE VOTORANTIM

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Reu

NATAL DE ALMEIDA

LUIZ AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FLAVINE MENDES DUARTE· OAB SP 469559· CPF 459.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS GARCIA CALDASCNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· CPF 544.***.***-91

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Reu:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS GARCIA CALDASCNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· CPF 012.***.***-38

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALINE DO PRADO CAMPOS· CPF 055.***.***-05

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Reu:

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· CPF 134.***.***-33

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· OAB RJ 114823· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· OAB RJ 114823· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do cumprimento das obrigações e da ausência de manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal. DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE. Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

BR PARTNERS RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Reu

MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Reu

BR PARTNERS RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO

ERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANOTE-SE A FASE DE EXECUÇÃO. 1) Intime-se o executado, por seu patrono, para pagamento do débito apontado em 15 dias (prazo em dias úteis); sob pena de multa de dez por cento e pagamento de honorários no mesmo percentual, conforme art. 523, caput e §1º, CPC. 2) Cumpre ressaltar que o prazo de impugnação inicia-se em seguida ao término do prazo para pagamento voluntário, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525, CPC... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOUSE DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS EIRELI (AGRAVANTE)

2. VIA BARRA RIO VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CASTELIANO PESCADOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINHO DE SOUZA· OAB RJ 160856· CPF 087.***.***-92

Autor:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

ANA PAULA MARINHO DE SOUZA· OAB RJ 160856· CPF 087.***.***-92

Reu:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879804/RJ (2025/0084157-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOUSE DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO - RJ127777 AGRAVANTE: VIA BARRA RIO VEICULOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS AFFONSO LEONY NETO - RJ122760 AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO - RJ211528 AGRAVADO: CASTELIANO PESCADOS LTDA ADVOGADOS: ANA PAULA MARINHO DE SOUZA - RJ160856 LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ - RJ227717 Processo distribuído pelo siste... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS GARCIA CALDASCNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Reu:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS GARCIA CALDASCNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 107.804,63

Autor

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO OUTLET PREMIUMCNPJ

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ALFA TURISMO E TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

ALA SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760

Autor:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 353.466,72

Autor

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCOCPF

SBH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760

Autor:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 353.466,72

Autor

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

SBH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 2.088.529,32

Autor

CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.ACNPJ

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Autor:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA· OAB BA 19993· CPF 803.***.***-91

Reu:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760

Reu:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cvm Comercio, Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Rogerio Pereira Ribeiro (OAB:BA54902) Executado: Flk Administradora E Incorporadora Ltda Advogado: Cianna Carneiro Morais Pereira (OAB:BA19993) Advogado: Lise Santos Aguiar (OAB:BA20801) Advogado: Carlos Affonso Leony Neto (OAB:RJ122760) Advogado: Americo Luiz De Castro Cascao (OAB:RJ211528) Executado: General Shopping E Outlets Do Brasil S.a Advogado: Cianna Carneiro Morai... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 22664· CPF 826.***.***-53

Reu:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA em 22/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAOCPF

CARLOS AFFONSO LEONY NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AFFONSO LEONY NETO

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Autor:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAOCPF

CARLOS AFFONSO LEONY NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AFFONSO LEONY NETO

FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Autor:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

ROGERIO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 54902· CPF 392.***.***-68

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FLK ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s): CARLOS AFFONSO LEONY NETO registrado(a) civilmente como CARLOS AFFONSO LEONY NETO (OAB:RJ122760), AMERICO LUIZ DE CASTRO CASCAO (OAB:RJ211528) EXECUTADO: CVM COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): ROGERIO PEREIRA RIBEIRO registrado(a) civilmente como ROGERIO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA54902) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS... (09/04/2026)

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