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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDSON LUIZ MALUTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CACENOTE· OAB RS 029173· CPF 449.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS CACENOTE· OAB RS 036383· CPF 478.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SEGATTO· OAB RS 045481· CPF 517.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO CACENOTE· OAB RS 029173· CPF 449.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS CACENOTE· OAB RS 036383· CPF 478.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SEGATTO· OAB RS 045481· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2023)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 29983· CPF 442.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 38729· CPF 450.***.***-87

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ MALUTACPF

LEO TAURIO OPPERMANNCPF

ONOFRE ANAEL RODRIGUESCPF

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 38729· CPF 450.***.***-87

Autor:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 29983· CPF 442.***.***-04

Autor:

DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 38729· CPF 450.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO MARGUTTI· OAB RS 29983· CPF 442.***.***-04

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA SUL S.A (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 63.237,89

Autor

LUIZ ANSELMO MALUTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANSELMO MALUTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANSELMO MALUTACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ ANSELMO MALUTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 63.237,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ ANSELMO MALUTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (13/11/2025)

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