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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEILDO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

JOSE BONIFACIO SANTOS CASTRO

MANOEL BOMFIM SANTOS DAS VIRGENS

SANDRO ROGERIO LIMA DA PAIXAOCPF

ADILSON DA SILVA NASCIMENTO

+ 111 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adeildo Araujo De Carvalho Junior Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Exequente: Jose Bonifacio Santos Castro Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Danielle Guimaraes Chompanidis (OAB:BA23155) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) E... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSIENE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES

Advogados

Autor:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU· OAB BA 14537· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Luiz Antonio Alves Dos Santos Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0509439-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MARINA BASILE (OAB:BA19567) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogad... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

MARINA BASILECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Autor:

LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU· OAB BA 14537· CPF 583.***.***-53

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU· OAB BA 14537· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Autor:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restriçõ... (26/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Outros

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY DANTAS DA COSTA

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI

Reu:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUSA

CLEMENTINO ARAUJO SILVACPF

EUSTAQUIO LOPES BARUDCPF

FERNANDO PEREIRA DE MIRANDA

LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN

Advogados

Autor:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

Reu:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

RONNY DANTAS DA COSTA· OAB DF 49571· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JODEANE DUTRA NEGREIROSCPF

Reu

SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALVIN BENAIGNON DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 213038· CPF 143.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 118429· CPF 607.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 223889· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELENA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

HILDA FERANANDES DE OLIVEIRACPF

RENAN BATISTA DE MENDONCA

JULLYA FERNANDES MENDONCA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 118429· CPF 607.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARIA LUCIA GONÇALVES· OAB RJ 112664· CPF 870.***.***-53

Autor:

ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 130355· CPF 030.***.***-94

Reu:

MARIA LUCIA GONÇALVES· OAB RJ 112664· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 118429· CPF 607.***.***-20

Reu:

ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 130355· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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