Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO JERONIMO GONCALVESCPF

JANDSON PEREIRA TAVARESCPF

SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ

PAULO SERGIO DA CUNHACPF

ALEXANDRE THADEU CLEMENTE BASSOUTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988· CPF 090.***.***-16

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR· OAB MG 113023· CPF 066.***.***-03

Reu:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315· CPF 030.***.***-28

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

SARA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 175822· CPF 116.***.***-27

ANNA LUISA RODRIGUES DE A. SILVA· OAB MG 194038

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. SANDRA REGINA RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BAHIA SILVA· OAB MG 119500· CPF 885.***.***-20

Autor:

AFONSO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 37575· CPF 042.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BAHIA SILVA· OAB MG 119500· CPF 885.***.***-20

Reu:

AFONSO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 37575· CPF 042.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. SANDRA REGINA RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BAHIA SILVA· OAB MG 119500· CPF 885.***.***-20

Autor:

AFONSO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 37575· CPF 042.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BAHIA SILVA· OAB MG 119500· CPF 885.***.***-20

Reu:

AFONSO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 37575· CPF 042.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI INACIO SILVACPF

Reu

JOSE MANOEL LUIZCPF

Advogados

Autor:

AFONSO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 37575· CPF 042.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO BAHIA SILVA· OAB MG 119500· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

JOSE CAXIAS LOBATO

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AP 003155

MARIA LUÍSA RABELO ALENCAR· OAB AP 001232

ESTER ALMEIDA· OAB AP 000751

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 000361

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA· OAB DF 009522

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 073635· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 032136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 037017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 058286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLAÇO· OAB DF 046549· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 1.956.590,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011748-5... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.956.590,75

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-47

Reu:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA· CPF 001.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

ANTONIO CABRAL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIELE GOMES COLACO· CPF 019.***.***-09

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

ESTER ALMEIDA

Reu:

MARIA LUISA RABELO ALENCAR· CPF 299.***.***-04

Reu:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· CPF 428.***.***-53

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011748-56.2009.8.03.0001. AUTOR: S M CONSTRUCOES LTDA REU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO, JOSE CAXIAS LOBATO DECISÃO Expeça-se certidão judicial de existência de débito das custas judiciais, nos termos do art. 7º do Provimento nº 047/2022- CGJ, bem como certidão de dívida ativa em nome da parte requerida. I - numero do processo judicial; II - identificação do Juízo de origem; III - nome do devedor pessoa física ou jurídica; IV- CPF ou CNP... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CABRAL DE CASTRO

Advogados

Autor:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Autor:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CAPISTRANO COSTA· OAB DF 74102· CPF 053.***.***-22

Reu:

MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 73635· CPF 041.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 7.889.003,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco)... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001336-68.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA - DF9522 POLO PASSIVO:S M CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS - AP5870-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão d... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATCPF

LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIACPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 9522· CPF 461.***.***-20

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 9522· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001336-68.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT/Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA AGRAVADO: S M CONSTRUCOES LTDA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento, com efeito suspensivo, in... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 7.889.003,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAXIAS LOBATOCPF

Reu

S M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Autor:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Autor:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA· OAB DF 31646· CPF 955.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000806-64.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE CAXIAS LOBATO Advogado(s) do reclamante: GABRIEL CAPISTRANO COSTA, LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA, JOSE SOUSA DE LIMA, THAINA BALBI RODRIGUES, LUAN IGOR DA SILVA LOBATO AGRAVADO: S M CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processu... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.938,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.938,33

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

METROPOLE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

RAIMUNDO LUIZ PEREIRACPF

JOAO JACQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· OAB DF 8069· CPF 428.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 952200· CPF 461.***.***-20

Reu:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2023 (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 49.443,80

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ALAOR DE SOUZA BRAGACPF

ABADIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

OLIVIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 952200· CPF 461.***.***-20

Autor:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· OAB DF 8069· CPF 428.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 49.443,80

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ALAOR DE SOUZA BRAGACPF

ABADIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

OLIVIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA· OAB DF 952200· CPF 461.***.***-20

Autor:

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA· OAB DF 8069· CPF 428.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal